Agência de Notícias

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação de 1º e 2º Graus (COPAMSD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizou uma reunião com a finalidade de planejar as ações para o ano de 2026. 

O encontro, que aconteceu no dia 23/02, contou com a presença da Presidente da Comissão no 2º Grau, Desembargadora Joanice Guimarães, e da Presidente no 1º Grau, Juíza Daniela Gonzaga. Em conjunto com os demais participantes, as magistradas alinharam as próximas etapas para o aprimoramento da Comissão. 

Os integrantes debateram, entre outros pontos, sobre Visitas Técnicas; Atualização da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual; Semana Nacional de Mobilização contra o Assédio; e o Desenvolvimento e Programação de Cursos de Capacitação. 

Instituída no TJBA por meio do Decreto Judiciário nº 873, de 30 de novembro de 2020, conforme as diretrizes e procedimentos determinados pela Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, as Comissões atuam proporcionando um ambiente de acolhimento, onde as vítimas possam sentir-se seguras para denunciar qualquer situação relacionada a assédio ou discriminação.