Agência de Notícias

A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na sexta-feira (15), a fase de verificação da condição de pessoa negra dos 589 candidatos que assim se autodeclararam no ato de inscrição para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), cuja prova será realizada no dia 14 de abril, em todas as capitais brasileiras.    

Em uma etapa inicial, a condição do candidato é validada pela análise de fotografias enviadas. Nos casos em que, ainda assim, restar dúvida, os postulantes serão convocados para uma teleconferência até o fim do mês de março.    

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A Comissão do Tribunal baiano tem cinco membros votantes e o “sim” de três deles é suficiente para validar a condição de pessoa negra, que abrange indivíduos de cor preta ou parda.   

“Foi um dia muito proveitoso. A Comissão conseguiu atingir a meta estipulada para o primeiro dia de trabalho. Registro que o trabalho do setor técnico foi muito importante, porque o sistema que foi elaborado permitiu uma avaliação correta, com fotografias, documentos e a Comissão examinou com muita percuciência. Nós seguimos o caminho do aprendizado com a Comissão da UFBA, que treinou os membros da nossa Comissão”, comentou o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJBA.  

A Juíza Flávia Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esteve presente no Tribunal baiano para conhecer a metodologia do trabalho aqui desenvolvido. A Magistrada integra a Comissão equivalente na Corte gaúcha, que vai iniciar a análise dos candidatos nesta segunda-feira (18).    

“Coincidentemente, ela estava aqui em Salvador e foi convidada para conhecer o nosso sistema. Ficou muito impressionada com a nossa tecnologia e sinalizou que gostaria de ter acesso ao que foi adotado no Tribunal da Bahia. Claro, o Rio Grande do Sul tem as suas especificidades. Eles lá vão ter, talvez, uma outra abordagem, mas de qualquer forma ela pôde expor como será a avaliação no Rio Grande do Sul e o intercâmbio, a troca de experiências, sempre é saudável”, acrescentou o Desembargador.   

“É importante estabelecer esse intercâmbio tanto no âmbito da estrutura do Poder Judiciário, como ainda em relação às outras instituições governamentais e não governamentais que estão aí implementando as políticas de ações afirmativas para a população negra. Aos poucos, todos estão aprendendo como fazer, com os erros, com os acertos, e essa troca é muito rica, muito importante. Imagina o contraste, até do ponto de vista numérico, de pessoas que integram a população negra que residem no Estado da Bahia e no Rio Grande do Sul”, disse a Juíza do TJRS.   

Enquanto houve, na Bahia, 589 inscritos na condição de pessoa negra; no Rio Grande do Sul, foram 131.   

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Descrição da imagem: Servidora Denise do Carmo Ferreira; Juíza Maria Angélica Alves Matos; Juíza Isabella Pires de Almeida; Desembargador Lidivaldo Reaiche; Juiz Sadraque Rios; Juíza Flávia Monteiro; e Juíza Andremara dos Santos [fim da descrição].

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