Comissão de Transição de Depósitos Judiciais

COMPETÊNCIA

COMPOSIÇÃO

I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, na qualidade de Presidente;

II. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;

III. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios;

IV. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça;

V. Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto;

VI. Juíza de Direito Regina Maria Couto de Cerqueira;

VII. Juiz de Direito Marcon Roubert da Silva, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB

VIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração, na qualidade de Secretária da Comissão;

IX. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;

X. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;

XI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

XII. Joseli da Silva Passos Alves, Diretora de Finanças;

XIII. Luiz Filipe Sá de Freitas, Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior; e

XIV. Rafael de Medeiros Chaves Mattos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.

*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 104, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto Judiciário n° 121, de 14 de fevereiro de 2022

Decreto Judiciário nº 1.129, de 14 de dezembro de 2016