Agência de Notícias

  
Com o objetivo de abordar as demandas envolvidas na garantia dos direitos da população LGBT+ e no combate à LGBT+fobia, a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apoia o encontro do Grupo de Estudos MP+ Diversos, marcado para o dia 30 de agosto, às 9h, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA) localizada no bairro de Nazaré, em Salvador.  

O evento, aberto ao público e com inscrições disponíveis, será realizado presencialmente e transmitido on-line, com o tema “O Ministério Público e a Defesa Eficaz dos Direitos LGBTI+”. Entre os convidados, estão o advogado e professor Doutor em Direito Constitucional Paulo Iotti e os Promotores de Justiça Jéssica Goulart e Thomas Bryann do Nascimento.  

Inscreva-se  

O link de acesso à transmissão será enviado no dia anterior ao evento (29) para o e-mail cadastrado na inscrição. Integrantes regulares do Grupo de Estudos, que farão jus à certificação, não precisam efetuar cadastro.  

O grupo pretende discutir estatísticas de violência contra a população LGBT+, promover reflexões sobre vulnerabilidade social e debater o papel das interseccionalidades nos desafios de garantir os direitos dessa comunidade, com foco em temas como saúde, racismo, políticas públicas, educação e segurança.  

Conheça mais sobre os palestrantes    

• Paulo Lotti: Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino; Coordenador e Professor de Pós-Graduação de Direito Homoafetivo e Gênero da Universidade Santa Cecília; Advogado e Professor Universitário. Diretor-Presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero; e Sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias.  

• Thomas Bryann Freitas do Nascimento: Promotor de Justiça do Estado da Bahia; Membro do Grupo de Estudo MP+ Diverso; Especialista em Direito Público e pós-graduando em Processo Civil Estrutural pela Escola Superior do MPGO.  

• Jéssica Camille Goulart Mendes Tojal:  Promotora de Justiça do Estado da Bahia; Cogerente do Projeto Saúde + Educação; graduada pela Universidade Federal de Alagoas; e pós-graduada em Direito Penal pela Damásio Educacional.  

A COGEN do TJBA, presidida pela Juíza Maria Angélica Alves Matos, visa assegurar os direitos humanos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero, garantindo a igualdade de acesso ao trabalho, sem discriminação de sexo, no Judiciário baiano. A Comissão, também, atua como instância de conciliação e mediação de casos envolvendo questões de gênero.