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Comissão Especial de Informática


COMPETÊNCIA


Tem como principais atividades estudar e oferecer sugestões dos assuntos relacionados ao processamento de dados, à racionalização dos serviços de informações e comunicações e à introdução de meios mecânicos e eletrônicos para as atividades dos órgãos auxiliares. Também é de sua responsabilidade propor regras para a certificação digital dos acórdãos e apresentar relatórios das atividades com o andamento dos projetos de informatização.

Arts. 118 e 119 do Regimento Interno do TJBA


COMPOSIÇÃO


Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga (Presidente)
Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge (Titular)
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar (Titular)
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (Suplente)
Juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt
Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho
Ricardo Neri Franco (Servidor)
Henrique Roma de Lima (Servidor)
Fábio Martins da Silva (Servidor)

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 3.645, 3 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 723, 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 256, DE 31 DE MARÇO DE 2025
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 471, DE 18 DE JUNHO DE 2025


ATIVIDADES INSTITUCIONAIS


2025

17/01/2025 – Participação no 1º Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário
Pauta: o Presidente da Comissão Especial de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge e a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Membro da Comissão Especial de Informática e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJBA participaram do 1º Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, ocorrido entre 15 e 17 de janeiro de 2025, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Durante o encontro, que contou com a presença do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram discutidos diversos temas, tais como: “Inovação, Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça Brasileiro”; “Tecnologias que Maximizam a Produtividade no Judiciário”; “Jurisprudência GPT de Boas práticas em Inteligência Artificial”; “O Futuro da Inteligência Artificial e suas Aplicações no Judiciário”; “Uso Responsável e Ético da Inteligência Artificial no Judiciário” e o “Painel Lanlink de Boas práticas em Inteligência Artificial”, que mostrou exemplos de boas práticas dos Tribunais brasileiros.

11/03/2025 – Participação da CEIN na edição da Comarca de Alagoinhas no Programa TJBA Mais Perto
Pauta: Participação do Presidente da Comissão Especial de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge e da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Membro da Comissão Especial de Informática e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJBA, na edição do Programa TJBA Mais Perto realizada na Comarca de Alagoinhas, no dia 11 de março de 2025, acompanhando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende. Durante o evento, os representantes da Comissão Especial de Informática inspecionaram a nova infraestrutura de TIC do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, que fora objeto de ampla reforma. Também ouviram solicitações de Magistrados e Servidores da região relacionadas à área de TI. Durante o evento foi, ainda, formalizada adesão do Município de Alagoinhas ao Projeto Conecta Justiça, iniciativa do TJBA que busca ampliar o acesso do cidadão carente a serviços digitais, através do compartilhamento público e gratuito de rede Wi-Fi. Por último, os integrantes da Comissão Especial de Informática, em conjunto com a Presidente do Tribunal, inauguraram a “Sala Passiva” da Comarca de Alagoinhas, espaço físico reservado à realização de atos processuais por meio de videoconferência, em particular, depoimentos e audiências, local onde os Jurisdicionados têm disponível o Serviço Digital Assistido, atendimento presencial voltado à população digitalmente excluída e/ou a pessoas com necessidades especiais.

24/03/2025 – Participação da CEIN em encontro do projeto “Parceria Estratégica para Transformação Digital”
Pauta: Participação do Presidente da Comissão Especial de Informática, Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento promovido pelo Governo do Estado da Bahia no bojo do projeto “Parceria Estratégica para Transformação Digital”. O encontro contou, ainda, com a presença do Secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes. O referido projeto promete facilitar o acesso da população  ao Judiciário, com ganhos em praticidade, transparência e eficiência nos atendimentos, permitindo que os serviços oferecidos pela Justiça passem a ser disponibilizados através da Plataforma “ba.gov.br” de serviços digitais, gerida pelo governo do Estado. Além disso, o projeto prevê iniciativas na área da linguagem simples, além da realização de outras atividades,z a serem desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação e Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia (LabJus).

2024


ATAS



PAUTAS



CERTIDÕES