Agência de Notícias

Os trabalhos da Comissão Especial de Transição seguem intensos. Ao longo dos dias 9 e 10 de dezembro, seis reuniões foram realizadas com unidades administrativas do Judiciário baiano, quatro delas apenas na sexta-feira (10).

Durante os encontros, os setores apresentaram os quesitos solicitados pela própria Comissão, que, por sua vez, fez os devidos questionamentos e observações, após cada exposição. Os relatórios apresentados, bem como as atas das reuniões, serão encaminhadas ao presidente eleito, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao final dos trabalhos da transição.

A primeira reunião promovida no referido período ocorreu às 14h do dia 9 de dezembro. Na oportunidade, a Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Pellegrino, acompanhada do Assessor Técnico Cláudio Lemos, apresentou os projetos estratégicos da unidade, as estatísticas alcançadas e as inovações tecnológicas desenvolvidas no âmbito da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE).

No mesmo dia, às 16h, a Comissão de Transição reuniu-se com o Juiz Assessor da Presidência, Coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), Cláudio Césare Braga Pereira, a Servidora Coordenadora Larissa Maia Teixeira Nou, o servidor do NACP Jefferson Clistenes Oliveira Vilas Boas e as Assessoras Cyntia Sousa Prado Facó e Danielle Pascally Montenegro Berhends.

Em sua explanação, o Juiz Coordenador do NACP apresentou, entre outros pontos, as atribuições e estrutura da unidade, o panorama atual do acervo de processos, a lista unificada disponível no site do TJBA, o quantitativo de pagamentos realizados no biênio 2020/2022, os objetivos alcançados na gestão e os desafios futuros.

As atividades, no dia 10 dezembro, foram iniciadas às 9h, com a reunião realizada entre a Comissão de Transição e a Secretaria Judiciária (Sejud). Além da Secretária Judiciária, Bianca Henkes, também participaram, a Diretora de Primeiro Grau (DPG), Thais Fonseca Felippi; o Diretor de Documentação e Informação (DDI), Marcos Bacellar; a Coordenadora de Gravações e Registros (CGR), Ive Alencar; e a Assessora Técnica Liz Oliveira.

Durante a reunião, a Secretária Judiciária apresentou as informações constantes no relatório de transição, como organograma do setor e atribuições regimentais, além do demonstrativo de despesas. Em seguida, o Diretor de Documentação e Informação abordou os contratos referentes à digitalização, correspondência e gestão documental geridos pela Sejud. A Coordenadora de Gravações e Registros discorreu, entre outros pontos, sobre as adaptações do setor em razão da pandemia, projetos e objetivos estratégicos. Já a Diretora de Primeiro Grau apresentou projetos que têm por finalidade o desenvolvimento do 1o Grau, listando as muitas ações em andamento na Diretoria.

Continuando os trabalhos, a Comissão de Transição reuniu-se, às 12h, com o Consultor-Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência (Consu), Cristiano Almeida Araújo, e o Assessor João Santa Rosa Carvalho Junior. Na ocasião, o Consultor-Chefe explanou sobre as atribuições da unidade, trazendo dados estatísticos da Consu, com quadro comparativo desde 2014, quantitativo de produção no biênio, metas dispostas no início da gestão e seus andamentos.

Na sequência, às 14h, foi a vez da Controladoria do Judiciário (CTJud) reunir-se com a Comissão de Transição. Em sua apresentação, a Controladora-Chefe Fernanda Dantas exibiu a estrutura da unidade e o detalhamento das principais atividades realizadas durante a gestão. Também participaram da reunião, a Assessora Karina Martinez e o Coordenador de Auditoria (Coaud), Roberto Freire, que discorreu sobre a atividade de auditoria interna e projetos com seus respectivos objetivos.

A última reunião do dia ocorreu às 16h, com a Secretaria de Administração (Sead). Participaram do encontro, o Secretário Fabrício Nascimento; o Diretor de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado Júnior; o Diretor de Serviços Gerais (DSG), Leandro de Andrade Ferreira; o Diretor de Engenharia e Arquitetura (DEA), Wiliam de Novaes Coutinho; o Chefe do Núcleo de Licitação e Contratos (NCL), Antônio Henrique Sampaio Garcia; a Diretora de Finanças (DFA), Joseli da Silva Passos Alves; e a Assessora Técnica Carolina Argôlo Brasil.

Ao longo da sua exposição, o Secretário de Administração apresentou informações referentes às atribuições, organização, orçamento e principais projetos realizados. Abordou, ainda, as licitações em curso e o quadro de licitações realizadas no biênio, bem como orçamento para 2022, convênios e contratos em vigor, principais projetos, ações realizadas e licitações em andamento das Diretorias vinculadas.

Nomeada pelos Decretos Judiciários no 704 e no 731, a Comissão tem como membros os Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra e Paulo Alberto Nunes Chenaud; os Juízes Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Ícaro Almeida Matos e Sadraque Oliveira Rios; e os servidores Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Tuany Silva Andrade, Marcos Vinicio Brasil Alcantara, Viviane Souza Chaves e Cláudio Santos.

A Comissão de Transição segue o cronograma de reuniões, temáticas e setoriais, aprovado no encontro do dia 29 de novembro. Os encontros buscam subsidiar a tomada de decisões e organizar o plano de gestão para o biênio 2022/2024.

A nova Mesa Diretora do PJBA foi eleita no dia 17 de novembro, sendo escolhido o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco como Presidente; a Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, para a 1a Vice-Presidência; a Desembargadora Márcia Borges Faria, para a 2a Vice-Presidência; o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para a Corregedoria- Geral da Justiça; e o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, para a Corregedoria das Comarcas do Interior.