Comissão Gestora dos Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

COMPETÊNCIA

COMPOSIÇÃO

I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, na qualidade de Coordenadora;

II. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (COJE);

III. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);

IV. Juíza de Direito Adriana Sales Braga, Juíza Assessora Especial da Presidência do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP);

V. Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);

VI. Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto;

VII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);

VIII. Katiane Almeida Cintra, servidora indicada pela Secretaria Judiciária (SEJUD);

IX. Joseli da Silva Passos Alves, Diretora de Finanças (DFA); e

X. Júlio Cezar Souza de Carvalho, Coordenador Assistente da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD).

*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 229, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 104, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto Judiciário n° 121, de 14 de fevereiro de 2022

Decreto Judiciário nº 1.129, de 14 de dezembro de 2016