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Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS

Competência

Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais
vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar
pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e
articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas
legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos;
proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.

Sessão Plenária de 01/06/2022
Decreto Judiciário 724/2014

Composição

Titulares

Dembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito
Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho
Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
Juíza de Direito Andremara dos Santos
Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos
Juiz de Direito Bruno Barros dos Santos
Servidora Denise do Carmo Ferreira

Suplentes

Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto
Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pin

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Altera a composição da Comissão Permanente de Igualdade,
Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS.