Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

COMPETÊNCIA

Participa da condução dos procedimentos referentes às modalidades licitatórias Convite, Tomada de Preços e Concorrência. Entre as funções, recebe, examina e julga os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. À esta Comissão também é facultado, em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

Decreto Judiciário 234, de 24/03/2020, atualizado pelo Decreto 438, de 05/08/2020

COMPOSIÇÃO

I – Antônio Henrique Sampaio Garcia, cadastro nº 969.309-2 – Presidente;

II – Camila Andrade Guimarães Carneiro, cadastro nº 969.351-3 – Membro Efetivo;

III – Mário Rodrigues Xavier, cadastro nº 903.693-8 – Membro Efetivo;

IV – Fernanda Ferreira Ribeiro, cadastro nº 969.362-9 – Membro Suplente;

V – Vladimir de Sá Barros Guerreiro, cadastro nº 800.458-7 – Membro Suplente;

VI – Ana Maria Carvalho Santos, cadastro nº 807.516-6 – Membro Suplente;

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 532, DE 26 DE JULHO DE 2022.

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