Agência de Notícias

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), criada com o objetivo de minimizar os impactos sociais dos conflitos fundiários coletivos, atua na busca por soluções consensuais entre as partes envolvidas. Nesse contexto, os membros têm realizado visitas a comunidades com reintegrações de posse previstas, em diversos municípios baianos, atuando diretamente em processos de alta complexidade. 

Nesta semana, as atividades começaram no dia 13 de maio, no município de Itabela, onde o imóvel em questão é a Fazenda São Jorge; seguiram para Alcobaça (Sítio Souza), Caravelas (ocupações Uberlândia e Monte Cristo) e Itanhém (Fazenda Boa União), no dia 14; e encerram-se nesta quinta-feira (15), em Teixeira de Freitas (Fazendas Baunilha I e II e Fazenda Bela Vista). 

Participam das ações os juízes Antônio Gomes, Patrícia Didier e Gláucio Klipel. A comissão também esteve em Eunápolis, Alagoinhas e Lauro de Freitas, contando com a parceria do CIMCAU da Polícia Militar.

Muitos desses casos são sensíveis, pois envolvem direitos fundamentais, questões sociais e até mesmo a titularidade da terra. As ocupações, frequentemente com mais de 20 casas, envolvem conglomerados, muitos dos quais vivem da agricultura de subsistência. 

A principal preocupação é o destino dessas pessoas, que muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em parceria com as prefeituras e outros envolvidos, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca encontrar uma solução humanizada para todas as famílias.  

TJBA sedia encontro nacional – Com o objetivo de favorecer a troca de conhecimento entre tribunais sobre experiências de conciliação, o TJBA abre as portas do Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede da corte, em Salvador, para receber o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, entre os dias 9 e 11 de junho. 

A Presidente Cynthia Maria Pina Resende fará a abertura do evento, que contará com as presenças das professoras Ana Riella e Deanna Parrish, do Programa de Mediação da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.  

Acesse a programação na íntegra (sujeita a alterações).