Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema de Processo Eletrônico – EPROC

COMPOSIÇÃO

I. Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, Presidente do Comitê Gestor Interno, na qualidade de Presidente;

II. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);

III. Juiz de Direito Luis Henrique de Almeida Araújo, Juiz Assessor Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação (AEPTIC);

IV. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Assessora da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);

V. Procurador Federal Maurício Luiz Britto da Motta, Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral Federal da Bahia (PGF);

VI. Promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA);

VII. Defensor Público Pedro de Souza Fialho, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA);

VIII. Procurador José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE/BA);

IX. Procurador Claudionor Ramos Neto, da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS);

X. Advogada Tamíride Monteiro Leite, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA);

XI. Delegado Omar Andrade Leal, da Polícia Civil do Estado da Bahia (PC/BA);

XII. Maurício dos Santos Mendes, do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT/BA);

XIII. Tenente-Coronel Tarcísio Ricardo Rios Caxias da Costa, da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA);

XIV. Katiane Almeida Cintra, na qualidade de gestora negocial; e

XV. Bruno Barbosa de Menezes, Diretor de Sistemas, na qualidade de gestor técnico.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 205 DE 06 DE MARÇO DE 2026.