COMPOSIÇÃO
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente;
Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente;
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente;
Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça;
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa;
Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição;
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, a quem caberá a coordenação dos trabalhos e a co-representação do TJBA na Rede de Governança Nacional, nos termos do inciso IX do art. 1º da Res. TJBA 12/2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022;
Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I –Magistrados;
Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios;
Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência;
Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;
Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas;
Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência;
Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe.
Decreto Judiciário nº 311, de 16 de abril de 2025
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 764, de 20 de setembro de 2024
Decreto Judiciário n° 628, de 8 de agosto de 2024
Decreto Judiciário n° 143, de 6 de fevereiro de 2024
Decreto Judiciário n° 127, de 15 de fevereiro de 2022
Decreto Jucidiário n° 119, de 14 de fevereiro de 2022