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O Comitê de Governança do Tribunal de Justiça da Bahia reuniu-se, nessa terça-feira (11), para a IX Reunião de Análise da Estratégia (RAE), segunda deste ano. Presidido pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, o encontro tratou sobre o andamento de projetos estratégicos da Corte, Metas Nacionais, e ainda sobre a Pesquisa de Opinião do Judiciário baiano, promovida entre os dias 29 de abril e 17 de maio.

Iniciando os trabalhos, a Servidora Hévila Santana, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), exibiu o status dos projetos estratégicos do portfólio. Conforme mostrou, dos 20 projetos iniciados em 2017, 16 foram concluídos. Os quatro restantes, com previsão de término para 2019 e janeiro de 2020, estão em fase de conclusão. No que diz respeito aos projetos 2018, que somam 21, o percentual de realização está em 68,3%, incluindo seis projetos já finalizados.

A Servidora abordou ainda o Projeto Populus, para aquisição e implantação do novo sistema de Gestão de Pessoas do TJBA (Segesp), aprovado na VIII RAE. De acordo com a Servidora, seu cronograma será ajustado, conforme definido na última Reunião de Líderes Avançados, que antecede a RAE. Em relação a atrasos apresentados em cronogramas de outros projetos, foi esclarecido que há o devido acompanhamento pelos Gerentes de Projetos de cada unidade.

O Secretário de Planejamento e Orçamento, Pablo Moreira, fez questão de enfatizar o trabalho desenvolvido acerca do planejamento estratégico da Corte e a importância do acompanhamento do portfólio para garantir a concretização das ações.

“Isso demonstra o comprometimento da gestão do Presidente Gesivaldo Britto. Ele herdou projetos estratégicos 2017, deu sequência em 2018, integrou novos projetos ao portfólio 2019 e irá deixar projetos para o exercício 2020. Então, essa cultura de planejamento estratégico tem que ser fortalecida dentro da instituição”, pontuou o Secretário. “É muito importante para que os projetos não se percam pelo caminho”, completou.

Ainda sobre o Portfólio Estratégico, o Comitê de Governança deliberou para a suspensão do Projeto “Transformação Digital com Uso de Novas Tecnologias”, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim). É importante salientar que, embora suspenso, esse projeto permanece no Portfólio.

Reunidos na antiga sala do Tribunal Pleno, os Gestores debateram ainda as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Meta 2 (identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais).

Mais uma vez, o Secretário de Planejamento falou sobre a importância da mudança da cultura, ressaltando o papel de cada setor. “É imprescindível que o Tribunal, que a instituição, incorpore essa cultura de que as Metas Nacionais são institucionais, de que o prêmio CNJ de Qualidade é institucional, porque cada área da instituição contribui para o alcance de determinadas metas, para o alcance de determinados resultados”, ponderou.

A Secretária-Geral da Presidência, Iramar Martinez, também reforçou a necessidade do comprometimento de todos para atender às diretrizes do CNJ. “Nós temos, neste ano ainda, um calendário para cumprir frente ao CNJ e nós precisamos apresentar esses dados de maneira precisa e de maneira que, realmente, reconheça o trabalho que Magistrados e Servidores vêm fazendo”, defendeu a Secretária.

Na oportunidade, a Assessora Especial da Presidência I – Assuntos Institucionais (AEPII), Juíza Rita Ramos, discorreu rapidamente sobre as ações adotadas no intuito de dar cumprimento à Meta 2, como implementação de Semanas de Baixas e direcionamento, com a participação da Assessoria Especial da Presidência I Magistrados (AEPI), de alguns juízes no trabalho efetivamente da Meta 2.

Também na pauta da reunião, o resultado da Pesquisa de Opinião do Judiciário foi apresentado pelo Assessor da Seplan, Yves Pavetto. Ao todo, 203 comarcas foram convidadas a participar, das quais 25 foram visitadas pela equipe da Seplan. Além de questionários aplicados presencialmente ao cidadão, Servidores, Magistrados, Advogados e membros da Defensoria Pública e Ministério Público também participaram respondendo a formulários específicos no site do TJBA.

Relembrando uma situação vivenciada, o Desembargador Augusto de Lima Bispo falou sobre a importância da Pesquisa. “É através dela que nós vamos ver as dificuldades que estamos enfrentando, os pontos mais fracos, para que possamos melhorar e redobrar os trabalhos nesse ponto”, afirmou.

A importância da Pesquisa de Opinião coordenada pela Seplan também foi ressaltada pela Secretária-Geral da Presidência. “Não adianta a gente estar aqui em Salvador planejando e trabalhando, tendo um foco, tentando atender as determinações do CNJ, e meu colega e Magistrados do interior estarem com outro pensamento ou desconhecerem até o que está sendo feito. Eu entendo que essa é uma ação [a pesquisa] extremamente importante e louvável, e eu acho que tem que ser abraçada mesmo, e tem que haver uma sequência”, afirmou Martinez.

Finalizando o encontro, a Servidora Cristina Cunha, à frente do Núcleo Unijud Digital, explanou sobre o andamento das atividades. Nesta semana, foi iniciada a fase final do cronograma com a implantação assistida do PJe em mais 12 unidades da capital baiana. Após a conclusão dessa etapa, 100% dos processos novos não criminais no 1º Grau passarão a tramitar unicamente por esse sistema.