Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Composição

I. Desembargadora Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), na qualidade de Coordenadora;

II. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI);

III. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);

IV. Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, representante do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa;

V. Juíza de Direito Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF);

VI. Juíza de Direito Renata Furtado Foligno, Titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador;

VII. Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista;

VIII. Juiz de Direito Joel Firmino do Nascimento Júnior, Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de SantaLuz;

IX. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);

X. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);

XI. Renata Araújo Almeida, servidora representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CM); e

XII. Alessandra da Costa Meira, psicóloga, integrante da equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ).

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 213 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Atos Normativos

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 739, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 593, DE 30 DE JULHO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.