Agência de Notícias

O Comitê PopRuaJud Bahia realizou a última reunião de 2025 para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano e definir diretrizes para o planejamento de 2026.  

A atividade, realizada no dia 15 de dezembro, foi conduzida pela Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente do Comitê, que reuniu representantes do Judiciário, órgãos parceiros e entidades da sociedade civil, abordando a importância da atuação interinstitucional, das capacitações contínuas e do aprimoramento das estratégias de acolhimento e garantia de direitos.  

Durante a reunião, foram debatidos temas como a ampliação da rede de atendimento, a integração com a segurança pública, a prevenção de barreiras institucionais e o alinhamento às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas ao fortalecimento de ações estruturantes em 2026. As discussões reafirmaram o compromisso do TJBA com os ODS 1 (Erradicação da Pobreza), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).  

Estiveram presentes, além da Coordenadora, as Juízas Rosana Cristina S. Passos F. M. Chaves (TJBA), Élbia R. S. de A. Lima (TJBA), Indira Meireles (TRE/BA) e Nara Chaves (TRT-5); o Juiz Leonardo Rulian Custódio (TJBA); Christine Archanjo (CBO); o Secretário Júnior Magalhães (SEMPRE/Prefeitura Municipal de Salvador); Maristela Barbosa (OAB/BA);  Nabila Cavalheiro (MPBA); Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart (DPU); Maria Elisa Vilas-Boas P. de Lemos (DPU); Renildo da Silva Santos (MNPR/BA); Sandra Moreira Cortes de Carvalho (MNPR/BA); Sueli Sobral (MNPR/BA); Simone Gonzaga (MNPR/BA); a servidora Silvana Tourinho (Assessora Técnica-Administrativa da Presidência do TJBA); e secretariados pelo servidor do Núcleo Socioambiental do TJBA, Matheus Honorato dos Santos Oliveira.  

Ainda na mesma data, os integrantes do Comitê participaram do almoço de Natal promovido pela Prefeitura de Salvador que reuniu cerca de 700 pessoas em situação de rua no Trapiche Barnabé. O evento contou com a presença do Prefeito Bruno Reis, da Vice-Prefeita Ana Paula Matos e do Secretário Júnior Magalhães, além de outras autoridades e incluiu a mensagem religiosa conduzida pelo Monsenhor Gabriel dos Santos Filho.  

A Desembargadora Maria de Fátima Carvalho esteve presente, acompanhada do servidor Matheus Honorato Oliveira.  

Desse modo, as ações seguem alinhadas às Diretrizes de Gestão da Presidência e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, por meio do qual o TJBA reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade humana, da inclusão social e do acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.  

O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 855/2024, é composto pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, indicada pela Presidência do TJBA, na qualidade de Coordenadora; pelo Juiz Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar da Presidência I, representante do TJBA; pela Juíza Federal Marla Marinho, Presidente do Comitê Seccional do Projeto PopRuaJud da Justiça Federal, representante do TRF1; pela Juíza do Trabalho Adriana Manta da Silva, Coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS); pelo servidor Sandro Micucci dos Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Acessibilidade, representante do TRT5; pela Juíza Eleitoral Indira Fábia dos Santos Meireles (da 17ª Zona Eleitoral), pela Juíza Eleitoral Maria Verônica Moreira Ramiro (da 7ª Zona Eleitoral) e pela servidora Silvana Matos Sampaio Caldas (Assessora de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e à Atenção ao Usuário), representantes do TRE/BA; pela Juíza Élbia Rosane Sousa de Araújo, representante do TJBA no Comitê Nacional PopRuaJud do CNJ; pela Juíza Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves; pelo Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, integrante do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas; pelo Defensor Público Federal Vladimir Ferreira Correia, representante da DPU; pela Defensora Pública Eva dos Santos Rodrigues, Coordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, representante da DPE/BA; pela Promotora de Justiça Grace de Menezes Campelo Apolonis, representante do MP/BA; pelo Procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida (na condição de titular) e pelo Procurador da República Marcos André Carneiro Silva (na condição de suplente), representantes do MPF; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado da Bahia, Victor Guedes Trigueiro, representante da AGU; pela Advogada Maristela Barbosa Santos, representante da OAB/BA; por Maria Sueli Sobral Oliveira e Sandra Moreira Costa de Carvalho, representantes do MNPR; e por Silvana Costa Oliveira Tourinho, Assessora Técnica-Administrativa da Presidência, para auxiliar os trabalhos do Comitê.