Agência de Notícias

A experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, primeiro Judiciário estadual de grande porte a adotar o Sistema Eproc em 2018, levou uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderada pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, a visitar a Corte gaúcha nessa terça-feira (19). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), criador do Eproc, foi outra instituição visitada. Ambos ficam em Porto Alegre.  

O Judiciário baiano aprovou a substituição do Sistema PJe pelo Eproc em sessão plenária realizada no dia 23 de outubro. Antes da efetiva implementação, a Administração do TJBA tem pesquisado quem já utiliza ou está em fase de implantação do Eproc. Além do TJRS e do TRF-4, foram visitados os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) em setembro e de Santa Catarina (TJSC) em outubro.  

“O Tribunal do Rio Grande do Sul foi o primeiro e passou por várias dificuldades que nós não precisaremos enfrentar. Então, acredito que a aprendizagem, aqui, com essa recepção especial, nos ajudará muito”, destacou a Desembargadora Cynthia Resende. 

Também integram a comitiva da Bahia no Rio Grande Sul: o Presidente da Comissão de Informática, Desembargador Paulo Jorge; a Juíza Assessora Especial da Presidência, Rita Ramos; o Secretário-Geral da Presidência, Pedro Vieira; e o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri.  

O próximo passo a ser dado pelo TJBA é assinar um termo de cooperação com o TRF-4 para a cessão gratuita do Sistema Eproc. Na Bahia, a implementação será feita após essa ferramenta ser adotada no TJMG, no TJSP e no TJRJ, ação que já está andamento. 

“Quando o Eproc estiver fluindo nesses grandes Tribunais que aderiram, será pensado um cronograma para o TJBA. Temos muita boa vontade em compartilhar o sistema com mais um grande Tribunal do país. Apenas, precisamos pontuar que há passos a serem percorridos para que essa adesão se dê de forma segura e eficiente”, destacou o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Fernando Quadros da Silva.  

No TRF-4, além do Presidente, estiveram presentes ao encontro: os Juízes Federais Eduardo Tonetto Picarelli (Coordenador do Eproc), Marcos Josegrei da Silva e José Antônio Savaris; o Diretor-Geral Fernando Girotto; o Diretor de Tecnologia da Informação, Cristian Prange; e o Diretor de Sistemas Judiciários, Marlon Barbosa Silvestre.  

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Descrição da imagem: Comitiva do TJBA ao lado de representantes do TRF-4 na sede do tribunal, em Porto Alegre [fim da descrição]. 

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