Agência de Notícias

A relação médico-paciente, os limites éticos do dever de informar, a atuação dos Conselhos de Medicina, a comunicação social médica e o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) estarão no centro dos debates da “Mesa-Redonda Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 17 de abril. O encontro ocorre no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário no YouTube.  

A programação será estruturada em mesas temáticas com especialistas da área. Na primeira, Lara Torreão aborda a comunicação em saúde como desafio na relação médico-paciente. Em seguida, Emerentino Elton Sousa de Araújo apresenta a perspectiva dos Conselhos de Medicina sobre o dever de informar, com enfoque em limites, omissões e responsabilização ética. Alessandro Timbó discute a comunicação social médica e seus reflexos no dever de informação. Encerrando as exposições, Camila Vasconcelos trata do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), incluindo adequações, possíveis iatrogenias e privilégios terapêuticos.   

Voltado a magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes, médicos e demais interessados, o encontro propõe uma reflexão interdisciplinar sobre os aspectos jurídicos, éticos e técnicos do dever de informar na área da saúde. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), dirigida pelo Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, e do Fórum Permanente de Relações de Consumo, presidido pela Desembargadora Marielza Brandão Franco.  

As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de abril, clicando aqui.