Agência de Notícias

As provas do concurso público para serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado da Bahia serão aplicadas neste domingo (21), em Salvador. O certame será realizado para ingresso por provimento ou por remoção, conforme previsto na Constituição Federal.  

A prova terá duração de 5 horas e será aplicada no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento; e no turno da tarde, para os candidatos à outorga por remoção. A avaliação valerá um total de 10 pontos, divididos entre uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.  

Os textos deverão ser manuscritos em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. A interferência ou a participação de outras pessoas não será permitido, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especializado para auxílio no preenchimento/auxílio na leitura. 

Consulte o local de prova  

Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso oferece 307 vagas, sendo 5% delas destinadas às pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas.  

O concurso será composto por cinco etapas, que incluem prova escrita e prática; comprovação de requisitos; exame psicotécnico e análise da vida pregressa; prova oral; e avaliação de títulos. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) adota o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva. 

O concurso é regulamentado pelo Edital nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de dezembro de 2025, e posteriormente atualizado em outros atos normativos. Todos os documentos relacionados constam no site da banca organizadora.   

Confira os editais