Tema dinâmico e multifacetado, conforme definiu a Presidente do Tribunal baiano, Desembargadora Cynthia Resende, a responsabilidade civil no século XXI começou a ser debatida na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O congresso, que reúne desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos de todo o país, segue até amanhã (11) com programação ao longo de todo o dia.
Abrindo os trabalhos, a Desembargadora Presidente destacou as mudanças ocorridas neste primeiro quarto do século. “Lidar com a responsabilidade civil do século XXI é ter, necessariamente, que analisar os institutos e os elementos jurídicos com um olhar disruptivo, atento às novas feições com que eles se apresentam e, sobretudo, considerar, nos avanços e nas conquistas sociais deste século, fatores de transformação de condutas e posturas como sendo antijurídicas e ensejadoras de reprovação e reparação nesta seara”, afirmou.
Integrante da Mesa de Honra, o Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, também, se pronunciou durante a abertura do evento. Para o Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), esse é um tema que sempre desperta interesse, uma vez que está intrinsecamente associado à vida das pessoas nas suas mais variadas posições na sociedade. “Esse ramo do Direito disciplina as relações mais simples e fundamentais da vida humana”, disse o magistrado.
Encerrando os pronunciamentos iniciais, o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), agradeceu à Desembargadora Presidente o apoio às ações voltadas à educação corporativa e enfatizou a magnitude do evento. “Este é um Congresso especial, pois conseguimos reunir o que há de melhor no Brasil sobre a matéria”.
A Mesa de Abertura foi integrada, também, pelo Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do TJBA; pela Promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais, representando o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; pela Advogada Fernanda Ivo Pires, Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, representando a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; e pelo Desembargador Federal Roberto Veloso, Vice-Coordenador da Coordenação dos Juizados Especiais Federais.
Uma realização da Unicorp-TJBA e da ESMAF, o evento iniciou com a Palestra Magna “Dano pré-natal: Direito civil, do Consumidor e Ambiental”, da Professora Doutora Silmara Chinellato. No período da manhã, os participantes acompanharam, ainda, o primeiro painel, que abordou Nexo de Causalidade.
Os debates continuam no turno vespertino com a realização de mais três painéis: Causalidade e Imputação; Responsabilidade Civil Médica; e Responsabilidade Civil do Estado.
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Nesta sexta-feira (11), ocorrem os painéis: Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos; Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; e Responsabilidade do Devedor em Mora. Ademais, haverá a Palestra Magna de Encerramento.
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Descrição da imagem: Autoridades sentadas à da Mesa de Abertura do evento [fim da descrição].
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