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Conheça as Comissões do TJBA que são voltadas a assuntos fiscais, contábeis e financeiros
8 de março de 2024 às 13:00
Conheça as Comissões do TJBA que são voltadas a assuntos fiscais, contábeis e financeiros

As Comissões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compõem a estrutura organizacional do Tribunal. A Presidência utiliza decisões e resoluções debatidas nas Comissões para basear as ações da gestão do Tribunal. As Comissões, permanentes ou temporárias, abarcam temas gerais e internos do Judiciário.   

Como exemplo, existe a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública, cujo objetivo é promover práticas e rotinas que auxiliam as referidas Varas na otimização das ações de execução fiscal, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e Procuradorias Municipais.   

Há, também, a Comissão de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores, composta por representantes da Secretaria de Administração, da Coordenação de Arrecadação, da Coordenação de Sistemas e da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira. Ela realiza o acompanhamento de todas as fases do credenciamento do agente arrecadador até a formalização do contrato.  

Na seara de assuntos financeiros, a Comissão para Proceder aos Ajustes Contábeis Patrimoniais, presidida pela Coordenação de Contabilidade do TJBA, estuda as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; propõe contratação de consultoria específica para avaliação, ajustes, levantamentos, reavaliação e baixas dos bens, das obrigações e dos direitos envolvidos no PIPCP (Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais); e sugere normas para regulamentar os procedimentos contábeis.   

A Comissão de Transição de Depósitos Judiciais, presidida pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, tem como direcionamento acompanhar a transição do contrato relativo ao serviço de captação e administração de depósitos judiciais, administrativos, fianças, recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.  

E a Comissão de Conflitos Fundiários, presidida pelo Desembargador Josevando Souza Andrade, tem como atribuição realizar visitas técnicas nas áreas de conflito, atuar na interlocução com o juízo no qual tramita a ação judicial e interagir com as Comissões de Conflitos Fundiários instituídas no âmbito de outros poderes e órgãos.   

Para saber mais sobre a atuação dessas e de todas as outras Comissões do TJBA, clique aqui.  

Veja também: Conheça cinco das Comissões Institucionais que auxiliam a Gestão do TJBA

Descrição da imagem: ilustrativa, tendo o lado esquerdo preenchido com a mensagem “Comissões TJBA” sobre um fundo verde [fim da descrição].  

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Texto publicado: Ascom TJBA