Conselhos

Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas

a) Conselho de Artigos Jurídicos:

I. Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, na qualidade de Presidente;

II. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, na qualidade de Vice-Presidente;

III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I – Magistrados;

IV. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;

V. Juíza de Direito Isabella Santos Lago, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa;

VI. Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira;

VII. Juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt;

VIII. Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer;

IX. Juíza de Direito Mariah Meirelles de Fonseca;

X. Juíza de Direito Cláudia Valéria Panetta Pereira;

XI. Juiz de Direito Adrianno Espíndola Sandes;

XII. Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano;

XIII. Juiz de Direito Marcelo José Santos Lagrota Félix.

b) Conselho de Boas Práticas do Judiciário:

I. Thais Meireles e Torreão, Secretária-Geral da Universidade Corporativa;

II. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;

III. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

IV. Luciana de Oliveira Monteiro, Assessora.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

---

Atas | Pautas

---

2025

Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 09.06.25
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 12.05.25
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 14.04.25
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 17.03.25
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 17.02.25
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 20.01.25

2024

Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 02.12.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 04.11.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 08.10.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 05.09.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 29.08.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 26.08.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 29.07.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 22.04.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 11.03.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 15.01.24

2023

Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 04.09.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 04.12.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 05.06.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 07.08.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 08.05.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 13.11.23
Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 02.10.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 03.04.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 03.07.23

2022

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (05.10.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (05.09.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (01.08.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (11.07.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (06.06.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (02.05.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (04.04.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (07.03.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (14.02.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (17.01.2022)

2021

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (07.12.2021)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (08.11.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas (04.10.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (13.09.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (02.08.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (05.07.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (07.06.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (03.05.2021)

Ata reunião Entre Aspas (05.04.2021)  |  Ata reunião Entre Aspas (01.03.2021)

Ata reunião Entre Aspas (01.02.2021)  |  Ata reunião Entre Aspas (11.01.2021)

2020

Ata reunião Entre Aspas (07.12.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (27.11.2020)

Ata reunião Entre Aspas (09.11.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (19.10.2020)

Ata reunião Entre Aspas (16.01.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (16.12.2019)

Ata reunião Entre Aspas (27.09.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (12.08.2019)

Ata reunião Entre Aspas (29.07.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (28.06.2019)

Ata reunião Entre Aspas (24.05.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (26.04.2019)

Ata reunião Entre Aspas (29.03.2019)

---

Conselho Gestor do FECOM

I. Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido, Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência, Igor Oliveira Pinheiro e Luiz Filipe Sá de Freitas, representando, respectivamente, a Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior;

II. Marcos Ferrer Santiago, Andreza Sythia Virgolino Guimarães e Andrea Maria Pignatti, representando os notários e registradores; e

III. João Vitor de Castro Lino Bonfim, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

---

Conselho Superior dos Juizados Especiais

DES. RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA (PRESIDENTE)
DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESA. GRAÇA MARINA VIEIRA FURTADO
DES. PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE (SUPLENTE)
DESA. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA (SUPLENTE)

---

Conselho da Magistratura

DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO (PRESIDENTE) (MESA)
DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE (MESA)
DES. MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR (MESA)
DES. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ (MESA)
DESA. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO (MESA)
DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES (ÁREA CRIME)
DES. RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA (ÁREA CÍVEL)
DES. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA (SUPLENTE ÁREA CRIME)
DES. CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA (SUPLENTE ÁREA CÍVEL)