COMPOSIÇÃO
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na qualidade de Presidente;
Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI);
Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);
Juíza de Direito Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
Juíza de Direito Andremara dos Santos, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Patrícia Sobral Lopes, Titular da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Ana Claudia de Jesus Souza, Titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito Raymundo César Dória Costa, Titular da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Mirna Fraga Souza de Farias, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista;
Juiz de Direito Elber Marcel Vieira Campos, Titular da Vara de Jurisdição Plena de Tremedal e Auxiliar da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista;
Juiz de Direito Ricardo José Vieira de Santana, Titular da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador e Auxiliar da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Denise Vasconcelos Santos, Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito Wagner Ribeiro Rodrigues, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana;
Juiz de Direito Aroldo Carlos Borges, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro;
Juiz de Direito André Felipe Gomma de Azevedo, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Camaçari;
Juiz de Direito Alérson do Carmo Mendonça, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Vitória da Conquista;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos, Titular da 4ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador e Auxiliar da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito Agildo Galdino da Cunha Filho, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Barreiras.
ATOS NORMATIVOS
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 203 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2025