Agência de Notícias

Nos dias 29 e 30 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, presencialmente, na sede da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o curso “Fiscalização dos Contratos Frente à Política Institucional de Combate ao Assédio e à Discriminação”. A formação foi direcionada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, com o objetivo de capacitar os participantes para prevenir e lidar com o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho mediante ações que contribuam para a construção de um clima organizacional mais saudável.  

Desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, em parceria com a Unicorp, a capacitação incluiu aulas teóricas e etapa vivencial específica através de uso de metodologias ativas, conduzidas pelas professoras Bartira Dantas e Isabella Leal, servidoras do TJBA e integrantes da Comissão.   

A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Em atendimento a essa diretriz, o TJBA criou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, por meio do Decreto Judiciário nº 873. A Comissão é liderada pela Desembargadora Joanice Guimarães (2º Grau) e pela Juíza Ana Barbuda (1º Grau), com o apoio de outros membros.  

Além dos cursos, o colegiado realiza visitas técnicas a unidades administrativas do TJBA para monitorar a implementação da política de prevenção ao assédio e à discriminação. As visitas iniciaram em agosto deste ano e seguem como parte de um plano contínuo de ações para garantir um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo.  

Essas iniciativas reforçam o compromisso do TJBA com um ambiente institucional mais equitativo e livre de assédio, promovendo a segurança e o respeito entre seus servidores e colaboradores.