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Decreto prorroga prazo de Mutirão das Turmas Recursais

11 de novembro de 2010 às 16:25

O prazo para o encerramento do mutirão das Turmas Recursais foi prorrogado para o dia 30 de novembro, conforme decreto publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

O mutirão foi instalado pelo Decreto Judiciário nº 314, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de julho de 2010.

Desde o início dos trabalhos, 2 de agosto, até o dia 31 de outubro, já foram julgados 5.775 processos nas sete Turmas Recursais – as cinco que funcionam regularmente e outras duas criadas extraordinariamente para a realização do mutirão.

No mesmo período, foram distribuídos 8.193 feitos, despachados 2.245 e realizadas 74 sessões de julgamento. Até o final dos trabalhos, serão realizadas mais 22 audiências.

Vinte e um magistrados estão atuando no procedimento; três em cada uma das sete Turmas Recursais.

Texto: Ascom TJBA