O segundo dia do Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa foi marcado por apresentações de boas práticas, debates e lançamento de livros. Em sua segunda edição, o encontro reúne, em Salvador, participantes de todo o Brasil para construir e trocar experiências visando ao fortalecimento da cultura de paz.
A programação desta quinta-feira (19) foi realizada na Arquidiocese de Salvador. A Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Joanice Guimarães, pontuou que a exposição de práticas restaurativas amplia as possibilidades de reflexão, aprendizado e construção coletiva.
“Essas oficinas são para a sistematização regular de toda a matéria restaurativa, os modos e as formas de atendimento. Essas dinâmicas são a melhor maneira de estarmos juntas, resolvendo os conflitos com diálogo, escuta, compreensão e práticas que resolvam as questões em todas as dimensões, para que as partes possam viver uma outra realidade e não voltem à delinquência ou ao conflito”, destacou a magistrada.
Um dos projetos expostos foi o Apoena, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), voltado à implementação da Justiça Restaurativa em abrigos femininos, com foco em adolescentes em situação de vulnerabilidade, criando espaços seguros de escuta, diálogo e reconstrução de vínculos.
“Nosso trabalho é levar os círculos de construção de paz com os temas de autoestima, reconstrução de vínculos, autocuidado, percepção de futuro, a fim de que essas meninas consigam se ver além da situação em que estão naquele momento, vislumbrem um futuro diferente, para além do abandono”, pontuou a servidora do TJRR, Valeska Carvalho.
A agenda do dia incluiu lançamentos de dois livros que abordam a cultura de paz: “Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”, da Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Aline Damasceno Ferreira de Sena; e “A adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário nas violências cometidas contra as mulheres”, de Lorena Santiago Fabeni.
O painel “O lugar da Mulher na Justiça Restaurativa na Visão Brasileira” e apresentações culturais integraram as atividades também.
“Esses espaços de falas e observação são muito ricos. Eu estou saindo daqui encantada com muita coisa que aprendi e, principalmente, alegre por ver o quanto as mulheres estão indo assumir, realmente, o papel de decisão, de tomar as rédeas do próprio destino”, afirmou a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, uma das painelistas do dia.
Encerramento – Na sexta-feira (20), o encontro volta ao Fórum Ruy Barbosa. Pela manhã, os debates se concentram no fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública. À tarde, será realizada a plenária final com a leitura da Carta das Mulheres da Justiça Restaurativa, bem como ocorrerá o lançamento de dois livros.
Um deles é “História da Justiça Restaurativa na Bahia”, de autoria da Desembargadora Joanice Guimarães e da assistente social Cristiana Lopes de Oliveira Coelho. A obra retrata a trajetória, os marcos históricos e as experiências que consolidaram a Justiça Restaurativa no estado.
O outro livro é “Do Conflito ao Encontro: Cultura Generativa, o Feminino e a Justiça Restaurativa”, de autoria da professora e advogada Carla Boin, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP.
O lançamento dos livros está previsto para começar às 18h.