Agência de Notícias

O Desembargador Maurício Kertzman, integrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi um dos palestrantes da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O magistrado discutiu os desafios atuais da justiça criminal com foco no crime eleitoral de violência política de gênero.    

Além da nova edição do Fórum Jurídico de Lisboa, o Desembargador participou, em conjunto com seus assessores Elvis Gibson e Matheus Lins Rocha, de outros três eventos acadêmicos internacionais, realizados em Portugal e na Espanha, na primeira semana de julho.  

A comitiva representou o TJBA no Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, intitulado “Descortinando o Futuro: 30 anos de debates jurídicos”, que reuniu juristas de diversos países, com vistas a discutir os rumos do Direito contemporâneo.  

Na Universidad de Salamanca, na Espanha, os representantes participaram do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados, promovido em parceria com a UNIFACS. Os temas discutidos apresentados pela equipe foram: “⁠A inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho e a representatividade no Poder Judiciário” e “O Controle de Convencionalidade e a Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: um estudo comparado entre Brasil e Espanha”.   

Já na Universidade Portucalense, em Porto, Portugal, a comitiva participou do “II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais”. No evento, a equipe abordou os seguintes temas: “⁠A Câmara de Conciliação em Saúde como instrumento de desjudicialização e garantia do direito à saúde na Bahia”; e “⁠O Controle Judicial das Omissões Estatais na Execução de Políticas Públicas Educacionais de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Auditiva”.  

Por fim, a ida do magistrado na 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, encerrou a agenda internacional.  A participação do Desembargador e de sua equipe reforça o compromisso do TJBA com a internacionalização do conhecimento jurídico, o intercâmbio acadêmico e a promoção dos direitos humanos.