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A primeira sessão plenária do biênio 2026–2028 foi realizada na manhã desta segunda-feira (2) e marcou a posse oficial da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na Presidência. Na ocasião, também foram definidos os Juízes Assessores Especiais da Presidência e os Desembargadores integrantes das Comissões Permanentes. 

Além do Desembargador José Rotondano, integram a Mesa Diretora os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). A solenidade comemorativa da posse acontece na próxima quinta-feira (5), às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. 

Por unanimidade, o Tribunal Pleno aprovou a Juíza Liana Teixeira Dumet para a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados; o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin para a Assessoria Especial da Presidência II – Institucional; o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo para a Assessoria Especial da Presidência em Tecnologia da Informação e Comunicação; e a Juíza Adriana Sales Braga para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. 

Foi aprovada, também, a nova composição do Conselho da Magistratura, que é formada pelos cinco membros da Mesa Diretora e pelos Desembargadores eleitos Renato Ribeiro Marques da Costa e Rita de Cássia Machado Magalhães. 

COMISSÕES – Regidas pelos artigos 111 a 114 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes do TJBA são órgãos de assessoramento técnico e administrativo do Tribunal Pleno, com atuação voltada a áreas estratégicas como reforma judiciária, ética, documentação, acessibilidade e segurança institucional. Compete a esses colegiados a emissão de pareceres sobre matérias administrativas e normativas antes da apreciação final pelo Pleno ou pelo Conselho da Magistratura. 

A Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno passa a ser composta pelos Desembargadores Cynthia Maria Pina Resende, que acaba de deixar a Presidência do TJBA, Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e Lidivaldo Reaiche, tendo como suplentes Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Abelardo Paulo da Matta Neto e Geder Luiz Rocha Gomes. 

Já a Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca fica formada pelos Desembargadores Antonio Adonias, Marcelo Silva Britto, Jorge Barretto e Antonio Maron Agle Filho, com suplência de Inez Maria Brito Santos Miranda, Maurício Kertzman Szporer e Carmem Lúcia Santos Pinheiro. 

Na Comissão Permanente de Memória, foram designados os Desembargadores Maria da Purificação da Silva, Nilson Soares Castelo Branco, Cássio Miranda e Rita de Cássia Machado Magalhães, enquanto José Aras, Graça Marina Vieira Furtado e Maria de Fátima Silva Carvalho são suplentes. 

A Comissão Permanente de Segurança passa a contar com Soraya Moradillo Pinto, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Rilton Góes Ribeiro e Ana Barbuda, tendo como suplentes Ricardo Régis Dourado, Nivaldo dos Santos Aquino e Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda.  

Já a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) fica composta pelos Desembargadores Lidivaldo Reaiche, Almir Pereira de Jesus, Joanice Maria Guimarães de Jesus e Nágila Maria Sales Brito, com suplência de Rosita Falcão de Almeida Maia, Gardênia Vieira da Silva e Rilton Góes Ribeiro. 

Também foram anunciadas as Comissões Especiais do TJBA, previstas no Regimento Interno e voltadas a temas estratégicos e específicos, permanentes ou temporários, como concursos, informática, precedentes e segurança institucional, com base em emendas regimentais. Esses colegiados, em conjunto com o Tribunal Pleno e o Órgão Especial, estruturam as decisões administrativas e jurisdicionais da Corte. 

A Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto passa a ser integrada pelos Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e Alberto Raimundo Gomes dos Santos, tendo como suplentes Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton e José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira. 

Na Comissão Especial de Informática, foram designados os Desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Ricardo Régis Dourado e Raimundo Nonato Borges Braga, com suplência de Paulo Jorge. 

A Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas fica formada pelos Desembargadores Joanice Maria Guimarães de Jesus, Aracy Lima Borges, Edson Ruy Bahiense Guimarães e Antonio Adonias. 

Por fim, a Comissão de Honraria e Mérito passa a contar com o Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano e os Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Maria da Purificação da Silva e Rosita Falcão de Almeida Maia. 

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