Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, compareceu à reunião dos Presidentes do Tribunais do país com o recém-empossado 51º Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin. Os Juízes Assessores Especiais, Rita Ramos e Gustavo Teles, acompanharam a Presidente nesse compromisso institucional, em Brasília. 

O encontro ocorreu terça-feira (30), sendo o primeiro ato público do novo Presidente do STF e um marco do início da nova gestão. Ainda nesse mesmo dia, o Ministro participou de reuniões com conselheiros do CNJ e Presidentes de Associações de Magistrados. 

Durante essa reunião, o Ministro Edson Fachin destacou como prioridades da sua gestão o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade; e a execução do plano “Pena Justa”, voltado a reduzir a superlotação dos presídios e a ampliar a reinserção social dos egressos. O Magistrado anunciou, também, a realização de um “Mutirão Racial”, inspirado na iniciativa do TJRN, a qual pretende diminuir em 20% do estoque de cerca de 10 mil processos sobre questões raciais até novembro, além de reafirmar o compromisso com a equidade racial e de gênero. 

Outro ponto apresentado pelo Ministro no encontro foi a criação do Observatório de “Integridade e Transparência”, ligado ao CNJ, que terá atuação preventiva e corretiva no monitoramento do sistema de Justiça, estimulando a transparência ativa nas relações institucionais. 

Posse do Presidente do STF e do CNJ 

O Ministro Edson Fachin foi empossado como Presidente do STF, no dia 29 de setembro, em uma sessão solene aberta pelo então Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, e seguiu os ritos tradicionais: execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do Tribunal; leitura do termo de compromisso; e leitura do termo de posse pelo Ministro Edson Fachin, realizada pela Diretora-Geral do STF, Fernanda Azambuja. 

Empossado, o Ministro Edson Fachin conduziu a cerimônia de posse do Ministro Alexandre de Moraes como Vice-Presidente da Corte. A Ministra Cármen Lúcia, em nome do STF, proferiu o discurso de saudação aos novos dirigentes. Após as saudações do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet, e do Presidente do Conselho Federal da OAB, Betto Simonetti, o Ministro Edson Fachin proferiu o seu discurso, o qual ressaltou a importância do diálogo e do relacionamento institucional, respaldada no caráter integrado e participativo.