Agência de Notícias

Para combater os preconceitos que afetam as mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se engaja em ações voltadas a enfrentar essa questão. No último dia 9, a Corte participou de uma roda de conversa intitulada “Sistema de Justiça e Acessibilidade de Mulheres nos Espaços de Poder”. A conferência teve a presença da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, representando a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  
  
O evento, promovido pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), lotou o auditório de estudantes de Direito e outros interessados na pauta. Responsável pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º Grau, a Desembargadora Joanice destacou que a discriminação sexual permeia aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos da sociedade, tornando-se necessário derrubar essa forma de hostilidade, para que a mulher ocupe o lugar que lhe é devido.  

“O papel da mulher na casa e aquelas histórias equivocadas que impedem que a mulher conquiste o espaço público, principalmente porque a ela é imposta uma dupla jornada – a do trabalho e a de casa – precisam ser desmistificados”, completou a Magistrada.  

Com reflexões sobre empoderamento feminino, discriminação de gênero, ocupação dos espaços de poder e acessibilidade, o evento teve início às 19h e contou com uma mesa de debate composta pela Desembargadora Joanice Guimarães; pela Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi; pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; pelo Coordenador do Curso de Direito da Unijorge, Luís Carlos Lourenço; e pela Professora Cinzia Barreto de Carvalho.  

^{foto: Angelino Jesus/OAB}

Participação feminina nos espaços de poder – A sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão persiste, apesar de representarem 51,5% da população, conforme o Censo de 2022 do IBGE. O Relatório Justiça em Números 2023 mostra que, enquanto as mulheres ocupam 40% dos cargos na magistratura de 1º Grau, seu percentual cai para 25% na 2ª instância e nos Tribunais Superiores. No entanto, o TJBA tem avançado nessa área e, segundo o mesmo relatório, ocupa o 3º lugar no ranking de maior representação feminina na magistratura.  
  
Confira o relatório completo.

Além disso, a Corte possui a Comissão de Incentivo à Participação Feminina, criada conforme a Resolução nº 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse documento visa assegurar a participação equânime de homens e mulheres no Poder Judiciário, incorporando uma perspectiva interseccional de raça e etnia.  

A Comissão, que tem à frente a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, tem a missão de adotar medidas as quais garantam que, ao menos, 50% dos cargos de chefia, assessoramento, comissões, comitês, grupos de trabalho, além da contratação de serviços terceirizados e estagiários, sejam ocupados por mulheres.  

Descrição da imagem: Desembargadora Joanice Guimarães e os demais membros da mesa de debate[fim da descrição].

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