Agência de Notícias

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília. 

Durante o evento, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo e integrante do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, presidiu um painel sobre Cooperação Judiciária e litigantes vulneráveis.  

“As reflexões aqui apresentadas demonstram, com clareza, que a cooperação judiciária é muito mais que um mecanismo de gestão processual. Trata-se de um verdadeiro instrumento de inclusão, proteção e promoção da dignidade humana, especialmente, das pessoas que se encontram em maior situação de vulnerabilidade. Levo daqui a certeza de que cada boa prática compartilhada neste encontro se traduz em inspiração e compromisso para todos nós, magistrados, servidores e instituições que, diariamente, enfrentamos os desafios de concretizar direitos e garantir justiça a quem mais precisa”, afirmou a Desembargadora.  

Também participaram do painel Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, Juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, servidor do TJCE. 

O encontro é voltado a membros dos núcleos de cooperação, magistrados e servidores do Judiciário. A cooperação judiciária é uma ajuda mútua que pode ocorrer entre diversos ramos do direito e diversos tribunais ou mesmo outros órgãos. 

A programação incluiu painéis temáticos sobre a cooperação judiciária nas execuções fiscais, no combate à litigância abusiva e no tratamento adequado de demandas de saúde.  

O evento abordou ainda a cooperação em resposta às situações de calamidade pública e a atuação dos Centros de Inteligência como instrumentos de apoio à cooperação judiciária. O encontro em Brasília também incluiu a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação.  

Assista aqui aos debates realizados durante a 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação.   

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA é composto pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, na qualidade de Supervisora; pela Juíza Assessora Especial da Presidência Rita Ramos, na condição de Coordenadora; pelo Juiz Argemiro de Azevedo Dutra; e pela Juíza Cláudia Valéria Panetta.