Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) continua avançando no pagamento dos precatórios. De janeiro a junho deste ano, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), pagou um total de 220.112.654,11 incluindo Estado e Municípios.

Durante o ano de 2020, a unidade totalizou R$ 666.781.015,44 em pagamento de precatórios. Cabe salientar que a pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março desse mesmo ano, mas o pagamento das dívidas do Estado continuou.

A agilização no pagamento dos precatórios foi um compromisso assumido pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, em encontro ocorrido no dia 14/02/2020, que reuniu representantes do Tribunal e da Ordem de Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Na ocasião, o Presidente do PJBA garantiu uma gestão transparente e eficiente para melhoria do funcionamento do Judiciário.

Vale ainda ressaltar que o Tribunal baiano reconhece a importância do pagamento de precatórios para o cidadão e por isso se empenha para continuar garantindo o pagamento dessas dívidas.

Esses pagamentos já realizados envolvem os precatórios superpreferenciais, a preferência que leva em consideração os aspectos sociais definidos em lei, pois incluem os enfermos, os deficientes físicos e os idosos.

Saiba mais sobre a atuação do NACP