Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O evento ocorre de 9 a 11 de junho e contará com a presença do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, que fará a palestra magna de abertura.  

Espera-se que, aproximadamente, 250 pessoas compareçam ao Auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio-sede do TJBA, principalmente membros das Comissões de Soluções Fundiárias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.  

Previsto na Resolução CNJ nº 510/2023, o Encontro busca reunir, anualmente, a Comissão Nacional e as Comissões Regionais, favorecendo a troca de conhecimento entre Tribunais sobre experiências de conciliação e o cumprimento da referida Resolução.  

A edição anterior, realizada em dezembro de 2024 no auditório do CNJ, em Brasília, destacou a defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões judiciais e debateu as dificuldades enfrentadas, os desafios impostos pelas ocupações em áreas urbanas e as ações desenvolvidas em territórios quilombolas e terras indígenas.    

No Judiciário baiano, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira e conta com a participação das Juízas Ana Barbuda Sanches, Maria Cristina Ladeia de Souza, Patrícia Didier e Fernanda Karina Vasconcelos. A Comissão Nacional é coordenada pelo Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, também Desembargador do TJBA.