Agência de Notícias

“Para este ano de 2025, eu quero que continuemos unidos”. Esse desejo foi proferido pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, que mediou o Encontro Estadual da Rede de Governança Colaborativa, evento anual do Judiciário baiano que reúne magistrados vinculados às unidades do 1º Grau de jurisdição (ou 1ª instância). Neste ano, ocorreu na terça-feira (21) e reuniu mais de 90 juízes.  

Realizado virtualmente, o encontro promovido pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de tratar dos assuntos relevantes ao exercício da magistratura e da melhoria da prestação de serviço ao cidadão, referenciou projetos conduzidos pela CAPG no biênio em curso.   

Tendo em vista as ações já realizadas, discutiram-se, por exemplo, o Projeto Linguagem Simples, pelo qual o TJBA já conquistou, por duas vezes, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP); o Projeto TJBA Mais Júri, que superou a meta e realizou 640 sessões no último trimestre de 2024; a atenção aos processos envolvendo incidentes de progressão de regime; a ampliação de Acordos de Cooperação Técnica voltados às Execuções Fiscais; entre outras ações que impactam os âmbitos cível, criminal, familiar e trabalhista.  

Na ocasião, a Desembargadora Lourdes Medauar recomendou a continuidade desses projetos que, além de serem importantes para o exercício jurisdicional, ajudam a melhorar o índice de avaliação do Tribunal perante as Metas Nacionais do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada externou a importância da constância, especialmente após o TJBA passar, em 2024, de tribunal de médio porte para de grande porte, o que “alterou, significativamente, o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ”, explica.  

A reunião, também, forneceu orientações necessárias à elaboração dos Planos Diretores Anuais (PDA) das Varas, direcionadas a Juízes Titulares e Substitutos de 1º grau, excetuando os magistrados vinculados ao Sistema de Juizados Especiais.  

Além da Desembargadora Lourdes Medauar, participaram, do modo presencial, os Juízes Rodrigo Britto (5ª Vara Cível de Vitória da Conquista) e Luís Henrique Araújo (Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié), ambos Colaboradores da Rede; a Diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi; e as servidoras Marcela Rangel e Tainã Alcântara.   

   
Retrospectiva 2024 – No ano passado, foram realizadas 16 reuniões trimestrais com as Coordenações Regionais da Rede. Os encontros objetivavam acompanhar a execução de iniciativas e apoiar as unidades judiciárias em situações pontuais que estejam enfrentando. Participavam delas os Juízes Diretores de fórum, das Varas e representantes da Diretoria de Primeiro Grau (DGP).  

A DPG, unidade ligada à CAPG, que é presidida pela Desembargadora Lourdes Medauar, recebe as demandas diretamente dos magistrados, pelo WhatsApp ou durante as reuniões trimestrais realizadas. Em 2024, tal diretoria recebeu mais de 250 solicitações.  

Para mais informações sobre a Rede de Governança, acesse a página oficial.  

Descrição da imagem: participantes da modalidade presencial [fim da descrição].      

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