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O grupo de trabalho envolvido na reestruturação da Central de Custas Judiciais iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), um treinamento prático para a operação do sistema de custas remanescentes, a ser utilizado na unidade a partir desta segunda-feira (20).

A capacitação acontece até esta sexta-feira (16) em um dos laboratórios de informática da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), situada na Rua Rio São Francisco, Monte Serrat.

O Coordenador de Orientação e Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, Ricardo Franco, conta que a equipe técnica que calculará as custas remanescentes também participou de aulas teóricas entre segunda (13) e quarta-feira (15).

A ocasião foi marcada pela apresentação da estrutura organizacional do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, coordenado pelo Servidor Adolfo Ferri, além da apresentação de noções gerais relativas à organização judiciária, aos atos processuais e à legislação relacionada ao trabalho de cálculo das custas remanescentes.

Também foram apresentados os sistemas judiciais atualmente utilizados, com ênfase no Processo Judicial eletrônico (PJe) e nas noções básicas das principais custas processuais que remanescem nos processos judiciais.

O Coordenador explica que capacitação proporciona aos alunos a oportunidade de conhecer a ferramenta de forma prática, otimizando o processo de aprendizagem.

A ferramenta a ser utilizada pela Central foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do TJBA.

Apoio ao Primeiro Grau  – O Coordenador de Orientação e Fiscalização ressalta que o objetivo central do novo grupo de trabalho é dar apoio à Justiça de Primeiro Grau quanto ao volume de processos nos cartórios judiciais com trânsito em julgado e custas pendentes de pagamento.

Por conta da importância, o projeto de reestruturação envolveu diversas instâncias do TJBA. A iniciativa foi patrocinada pela Assessoria da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos; e pela Secretaria Geral da Presidência, que tem à frente a Servidora Iramar Viana Martinez da Almeida. Também teve o apoio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG),  liderada pela Servidora Mariana Larangeira.

“Essa unidade que está sendo reestruturada será especializada em cálculo de custas remanescentes e auxilia o Primeiro Grau com a baixa desses processos e a potencialização da arrecadação do Poder Judiciário”, avalia. Além da AEP II, DPG e Setim, a Secretaria de Planejamento e Orçamento e a Controladoria do Judiciário, liderada pelo Servidor Pablo Moreira, também participa da empreitada.

O trabalho desenvolvido no TJBA atende aos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); proporciona o avanço na arrecadação de custas pendentes de cobrança; e facilita o compartilhamento efetivo de informações relativas a devedores com pendências.

Para alcançar esse último objetivo, Franco explica que um módulo de integração com a Secretaria da Fazenda está sendo estudado. O Coordenador também afirma que o sistema otimiza todo o fluxo de trabalho relacionado a matéria das custas remanescentes.

“Esse sistema, em uma única plataforma, vai possibilitar automatizar todo esse processo de cálculo”, destaca.

A partir de agora, o servidor passa a lançar os atos pendentes de pagamento no sistema e a ferramenta e a fazer toda a operação automaticamente. Desta maneira, não precisa mais consultar manualmente as tabelas de custas, identificando o ato e realizando os cálculos por conta própria.

“Isso reduz bastante o tempo de trabalho e possibilita que trabalhar com um número de processos muito maior do que era trabalhado anteriormente”, conclui.