Estrutura Organizacional – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJBA

Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo TJBA – GMF

Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Diretor- Adjunto da UNICORP- UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA • Membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD. O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. • Ex – Procurador – Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos; • Ex – Presidente do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP-MJ). • Ex – Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP • Ex – Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA- CONAPA • Ex – Membro do CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICACONASP 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA – Pós – Doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova – Itália. – Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal. – Mestre em Direito Público Pela UFBA. – Pós-graduado Lato Sensu, em Direito, pela UCSAL. – Bacharel em Direito, pela Universidade São Francisco, São Paulo. – Professor de Direito Penal de Graduação e Pós- Graduação – Palestrante em diversos Congressos e Eventos Nacionais e Internacionais – Autor de várias obras e artigos jurídicos publicados

Juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho

Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo TJBA – GMF

Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia.

Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia.

Especialista em Ciências Criminais.

Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em três oportunidades.

Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente

Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo TJBA – GMF

Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1994. Juíza de Direito Titular da 1a Vara de Toxicos de Salvador, com 28 anos de magistratura. 

Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia

Pós graduada em Segurança Pública pela Universidade de Padova -Italia

Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Baiana de Direito

Pós graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia

Em 2023 foi membro da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas a custódia de presos provisórios da comarca de Salvador e, em seguida, no mesmo ano, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia.

Juíza de Direito Marcela Moura França Pamponet

Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo TJBA – GMF

Juíza de Direito do TJBA. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. 

Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidades pela UFBA. 

Ex juíza de Direito do TJRJ.