Agência de Notícias

Menos de cinco meses desde o lançamento da Pedra Fundamental, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, retornou a Eunápolis fazendo jus à promessa de modernização do Primeiro Grau. A cidade, distante 648 quilômetros de Salvador, recebeu, na sexta-feira (26), o Fórum Juiz Afrânio de Andrade completamente novo, além de uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial. A cerimônia de entregas marca, também, a aproximação com o término desta gestão presidencial que finda em fevereiro deste ano.

O Presidente do TJBA, conterrâneo eunapolitano pela Câmara Municipal, abriu seu discurso rememorando a entrega de títulos de propriedade feita pelo Corregedor-Geral de Justiça do TJBA, Desembargador Rotondano. “Uma das cenas mais memoráveis da minha vida foi ver a satisfação das pessoas humildes receberem os títulos, para que pudessem construir suas casas, iniciar seus negócios e viver com mais de dignidade”.

Na oportunidade, falou sobre a importância de os Poderes autônomos construírem pontes e agradeceu à Prefeita do Município de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida. “Eu, representando o Poder Judiciário, agradeço a Vossa Excelência por tudo que tem feito pelo Judiciário local. Muito obrigado”.

De forma semelhante, o Chefe do Judiciário baiano cumprimentou a Mesa Extensora e pediu uma salva de palmas para o Diretor de Engenharia e Arquitetura, William Coutinho; para o Coordenador de Obras, José Rivas Neto; e para o Coordenador de Projetos, Bruno Bellas. “Vossas Excelências prometeram que, na minha gestão, eu iria inaugurar este Fórum. Muito obrigado”. Foi ao som dessas palmas que concluiu: “Estou muito feliz de, nesta data, inaugurar o Fórum Juiz Afrânio de Andrade em favor do cidadão. Sejam todos bem-vindos”.

Os equipamentos

Contando com 4415m² de área construída e abrigando quatro pavimentos, a nova edificação contemplará 10 Varas, como o Salão do Júri, CEJUSC, Sala da OAB, Gabinetes, Salas de Audiência, Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva, Defensoria, Ministério Público e Assistência Militar.

Aspectos de acessibilidade estão presentes na construção, a exemplo dos elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro, rampa de acesso, sanitário especial, assim como a sustentabilidade. São novos sistemas para gestão e economia, com utilização de lâmpadas em LED, placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado com alta eficiência energética, buscando soluções para utilização racional da energia e preservação do meio ambiente.

Ao falar sobre os aproximadamente 115 empregos diretos e mais de 300 indiretos gerados durante a obra, o Chefe do Judiciário baiano demonstrou sua gratidão. “Externo os meus sinceros agradecimentos à equipe técnica do Tribunal e a todos os operários que edificaram este prédio com esforço e dedicação”, disse. Refletindo o significado do novo equipamento, frisou: “Esse é o modo mais tradicional de conferir acesso do cidadão à justiça, com isso reforçamos a credibilidade judiciária e cumprimos nossa missão constitucional”.

Visando modernizar ainda mais o Judiciário e aperfeiçoar o serviço prestado ao cidadão, o Presidente do TJBA inaugurou a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. A primeira é um espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador.  Já na segunda, crianças/adolescentes vítimas ou depoentes de violência/crimes podem ser ouvidos.

A estrutura das instalações foi potencializada pela aquisição de 61 CPUs, 60 monitores, 8 notebooks, 9 scanners, 4 webcams, acompanhados da implantação de um novo link de 50mb por segundo para melhorar a velocidade da internet.

Agradecimentos

“Hoje, não estamos mais colocando a Pedra Fundamental, mas realizando um sonho”, disse a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida. Ao falar dos benefícios do Fórum para a cidade, ela agradeceu ao Chefe do Judiciário baiano. “Fica, aqui, a nossa gratidão, carinho e respeito. O senhor, hoje, é filho de Eunápolis e tenha certeza de que está deixando seu legado”, frisou, ao passo que pediu para ele continuar, mesmo depois de deixar o cargo de Presidente, olhando pela cidade.

O Diretor do Fórum, Juiz Wilson Nunes da Silva, dividiu com a plateia aspectos da sua história com a cidade de Eunápolis e da trajetória jurídica até chegar ao presente momento. Valendo-se dessas vivências, aproveitou para tecer um agradecimento especial ao Presidente da Corte baiana. “Parabéns pela gestão de Vossa Excelência, sendo uma das mais brilhantes administrações que acompanhei e vivi durante todo o meu tempo na Magistratura”, disse fitando-o.

Compuseram a Mesa de Honra, além dos já citados, o Defensor Público da 2ª Defensoria de Eunápolis, Victor Rego; o Presidente da Subseção OAB de Eunapólis, Zaqueu Muniz; o Juiz da Comarca de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, representando a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB); e o Procurador da Câmara Municipal de Eunápolis, Fabrício Frieber, representando a Câmara Municipal.

Integraram a Mesa Extensora os Juízes da Comarca de Eunápolis, Carina Silva de Araújo e Henrique Laraia; o Chefe de Gabinete de Segurança Institucional do TJBA, Coronel PM Paulo César Silveira; o Delegado da Polícia Civil de Eunápolis, Paulo Henrique de Oliveira; o Comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Eunápolis, Major Antônio Ulisses Moreira de Souza.

Por parte do TJBA, marcaram presença o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; o Diretor de Engenharia e Arquitetura, William Coutinho; o Coordenador de Obras, José Rivas Neto; o Coordenador de Projetos, Bruno Belas; e a Assessora da Presidência, Victoria Negreiros.

Na solenidade, também estiveram o Presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Extremo-sul da Bahia, Tiago Moreno Rocha de Brito; a Juíza da Comarca de Itabela, Tereza Júlia do Nascimento; a Juíza da Comarca de Guaratinga, Aline Goes; o Secretário da Casa Civil, Paulo Ernesto; entre outros.

Descrição da imagem: Presidente Nilson Soares Castelo Branco com autoridades e convidados na frente da fachada do Fórum da Comarca de Eunápolis {fim da descrição}.

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