Agência de Notícias

O Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi palco, na quarta-feira (20), do evento “Justiça Restaurativa na Bahia atualmente”. O encontro celebrou os 20 anos de Justiça Restaurativa na Bahia e contou com o lançamento da Revista Consenso que, nesta 6ª edição, terá todos os seus artigos escritos por mulheres.  

Anfitriã do evento, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) e referência nacional na área, destaca que o método é um caminho importante para atenuar as consequências negativas dos delitos e reafirmar o compromisso da Justiça com o bem-estar social.   

“Nós trabalhamos para o povo, para desfazer as consequências nocivas de um crime dentro de uma comunidade. A gente cria uma rede de pessoas, de órgãos, de associações e de instituições que protegem a população contra a violência e as consequências do delito”, afirmou.   

A Justiça Restaurativa tem entre seus pilares: prestação de apoio à vítima, facilitação do entendimento entre os envolvidos e o uso de uma metodologia pluridisciplinar que possibilite vias adequadas para a resolução do conflito gerador do delito.   

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, exaltou o pioneirismo da iniciativa, liderada pela Desembargadora Joanice, e seu papel na mitigação da violência e na redução da reincidência penal.     

“O que começou como uma iniciativa pioneira e corajosa, transformou-se em um legado profissional valoroso e uma robusta contribuição para o nosso sistema de justiça. Sua visão e perseverança permitiram que a semente da Justiça Restaurativa não apenas germinasse, mas também florescesse em solo baiano, inspirando iniciativas similares em todo o país”, declarou a Presidente.  

Para a Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Kátia Roncada – membro do Comitê da Justiça Restaurativa no CNJ –, os bons frutos do método no Estado são um indicador de que ele pode ser expandido para outras regiões do Brasil.   

“Nós sabemos que são várias as comarcas [da Bahia] que estão desenvolvendo a Justiça Restaurativa e aqui está sendo feito em diversas matérias também. Esperamos que seja cada vez mais estimulado e que possa crescer cada vez mais em todo o Brasil”, disse.   

Ainda na celebração dos 20 anos da JR no Estado, houve o lançamento da Revista Consenso. O periódico é essencial para a disseminação do conhecimento e conta com artigos que buscam expandir as fronteiras do entendimento em diversas áreas da Justiça Restaurativa.  

Acesse a Revista Consenso aqui   

A Juíza Catarina Corrêa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), membro do Comitê da JR no Conselho e referência nacional em Justiça Restaurativa, celebrou o protagonismo feminino nas questões relacionadas ao tema.   

“Eu acho que isso é muito importante, principalmente para o Brasil, não só para a Bahia. Nós reconhecemos esse legado e essa história que começa com uma Justiça Restaurativa que vem da prática e não da teoria para a prática, como começaram as outras iniciativas. E que é protagonizado por uma mulher e que agora nós temos essa história contada por outras mulheres”, disse a Juíza.   

Além das autoridades anteriormente citadas, o evento contou com a participação de representantes de diversas instituições.   

Acesse, aqui, a galeria de fotos do evento