Agência de Notícias

A discussão e a formulação de ações de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, assim como o fortalecimento da rede de proteção, dominam debates e reuniões na semana de 2 a 6 de dezembro. Nesse período, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher e com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), recebe três eventos nacionais voltados a essas temáticas.  

São eles: o XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (IV Cojum); e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).  

O Fonavid ocorre entre os dias 2 e 6 de dezembro e tem como público-alvo juízes de todo território nacional e servidores de equipes multidisciplinares dos Tribunais de Justiça. O tema escolhido para esta edição é o “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.    

A cerimônia de abertura, as palestras e as oficinas serão realizadas de 2 a 5 de dezembro, no Hotel Mercure, no bairro do Rio Vermelho. Houve alteração no local da cerimônia de abertura. O encerramento do evento (dia 6) ocorre às 13h30, no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJBA. As inscrições foram encerradas no dia 17 de novembro.  

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Já o IV Cojum acontece de 2 a 5 de dezembro. O evento reúne Ouvidores dos Tribunais das 27 unidades da Federação, com o propósito de promover a troca de experiências e conhecimentos; fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil; e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência.      

A abertura e as discussões iniciais estão previstas para acontecer no dia 2 de dezembro, no Salão do Pleno do TJBA. No dia seguinte, os debates serão no prédio das Varas do Trabalho, do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira. Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Cojum proporciona visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), respectivamente.      

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A reunião do Cocevid ocorre no dia 2 de dezembro, no Salão do Pleno do TJBA, durante a tarde, e tem como finalidade o aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário. O intuito é estimular os integrantes a trocar experiências e conhecimento, além de uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e as práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais.      

Descrição da imagem: marcas do XVI Fonavid, Cocevid e IV Cojum [fim da descrição]. 

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