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O Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, na Comarca de Ibirataia, foi reinaugurado nesta terça-feira (20), em uma cerimônia conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

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O prédio passou por uma reforma geral que incluiu a revitalização das estruturas, revisão elétrica, pintura interna e externa, modernização de equipamentos e adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.  

“Todas essas intervenções foram pensadas para tornar o fórum um espaço mais acolhedor, eficiente e sustentável, capaz de atender às necessidades da comarca. Entendemos que a modernização da infraestrutura judiciária é fundamental para garantir a efetiva entrega da justiça”, declarou a Desembargadora Cynthia Resende. 

Além das instalações reformadas, foi ampliado e inaugurado oficialmente o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), espaço voltado à realização de audiências e sessões de mediação e conciliação, na fase processual ou pré-processual.  

Trata-se de uma opção mais ágil para os cidadãos resolverem divergências do que a via judicial tradicional. Questões cíveis, fazendárias e de família – como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, entre outras – podem ser resolvidas no Cejusc de maneira consensual entre as partes, além de gratuita. A unidade funciona em parceria com a Prefeitura, e o Prefeito Sandro Futuca esteve presente na cerimônia. 

“Demanda de família sempre tem muita: alimentos, divórcio, união estável, e, às vezes, a solução dada por uma sentença não tem efetividade no mundo real, pois as pessoas ainda estão magoadas, traumatizadas. Em um Cejusc, com profissionais mediadores e conciliadores capacitados, é possível fazer um tratamento desses traumas e as partes protagonizarem a solução de seus problemas. Ter um Cejusc na comarca é muito importante”, afirma Viviane Delfino Menezes Ricardo, Diretora do Fórum. 

Na ocasião, foi celebrada a adesão do município de Ibirataia ao Projeto Conecta Justiça, uma iniciativa do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA. A adesão permitirá o compartilhamento gratuito de redes wi-fi, facilitando o acesso dos cidadãos a serviços digitais do Judiciário, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências online.   

Durante a cerimônia, as Desembargadoras Cynthia Resende e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e a Juíza Viviane Delfino receberam títulos de cidadãs ibirataenses. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal sob aprovação unânime, foi entregue pelos vereadores, entre eles o Presidente da Câmara, Antônio Santos de Jesus. Também contemplada, a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, não pôde estar presente e receberá o título em outra oportunidade. 

Inauguração e TJBA Mais Perto em Ilhéus – Na quarta-feira (21), o destino é Ilhéus, onde serão inauguradas as novas instalações do Fórum Epaminondas Berbert de Castro a partir das 9h. A programação, por sua vez, começa às 8h30, com a realização de uma feira de saúde e cidadania integrando o Projeto TJBA Mais Cidadão.   

A ação oferecerá exames, consultas, vacinas, testes rápidos, emissão de documentos e orientações jurídicas, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada e conforme a capacidade dos órgãos envolvidos. Tudo de forma gratuita. 

Ainda em Ilhéus, na quinta-feira (22), a agenda prevê a realização do TJBA Mais Perto, projeto instituído pela Presidência  com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal dos magistrados e servidores das unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado. A agenda da Presidente inclui encontros com juízes, advogados e servidores.  Além disso, os Secretários da Presidência reúnem-se com os magistrados locais a fim de sanar as principais demandas com brevidade. 

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