Contratos e Convênios
Empresa/Órgão/Entidade | Nº do contrato/convênio | Objeto resumido | Vigência |
Empresa Gráfica da Bahia | 17/21-S – 42/23-AS | Arquivamento e desarquivamento de documentos (Coleta de documentos, indexação de processos, guarda de caixas, guarda em arquivo de segurança, microfilmagem em 16mm e em 35mm, duplicação de microfilmes, revelação de microfilmes, consulta a documentos e eliminação de documentos). | 28/6/2024 |
MS Comércio de Máquinas LTDA | 74/19-S – 116/22-AS | Manutenção preventiva e corretiva em leitores copiadores de microfilmes com fornecimento de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. | 31/10/2023 |
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia | 98/18-C – 20/21-AC | Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESB, do acervo de documentos judiciais produzidos pela 1ª Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial de Vitória da Conquista. | 11/12/2023 |
Universidade Estadual de Santa Cruz | 43/19-C – 19/22-AC | Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UESC, do acervo de documentos judiciais produzidos pela comarca de Ilhéus | 21/7/2024 |
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | 51/11 – 46/22-AC | Transferência física, arquivamento, digitalização e/ou microfilmagem, restauro, guarda e manutenção documental e pesquisa, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais, extra-judiciais e administrativos do Poder Judiciário nas comarcas de Maragogipe, Cachoeira, São Félix e Muritiba. | 17/5/2027 |
Universidade do Estado da Bahia | 44/16-C – 102/21-C | Transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais e extra-judiciais do Poder Judiciário nas comarcas de Conceição do Coité e Serrinha. | 4/10/2026 |
Universidade do Estado da Bahia | 45/16-C – 21/21-AC | Transferência e preservação da massa documental judiciária produzida nas unidades judiciárias das comarcas de Caetité, Guanambi, Caculé, Pindaí, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Urandi, Licínio de Almeida, Brumado, Riacho de Santana, Macaúbas, Boquira, Paratinga, Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Bom Jesus da Lapa, Tanque Novo, Rio do Antônio, Igaporã, Paramirim, Malhada, Ituaçu, Iuiu, Livramento de Nossa Senhora, Tanhaçu, Condeúba, Botuporã e Rio de Contas. | 4/10/2026 |
Universidade Estadual de Feira de Santana | 126/19-C – 02/23-AC | Transferência física, arquivamento, digitalização e/ou microfilmagem, restauro, guarda e manutenção documental e pesquisa, por parte de Universidade, do acervo de documentos judiciais, extra-judiciais e administrativos do Poder Judiciário nas comarcas de Feira de Santana, Ipirá e Riachão do Jacuípe. | 23/1/2025 |
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aplicativos mobile, para melhorar sua experiência na utilização de nossos serviços online, personalizar publicidade e recomendar conteúdos interessantes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse procedimento. Para melhor entendimento conheça nossa Politica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |