Grupo de Trabalho para supervisionar a implantação, operação e avaliação do Projeto Piloto do Sistema de Apresentação Remota e Fiscalização – SAREF

COMPOSIÇÃO

I – Juiz de Direito Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do GMF/TJBA, na qualidade de Coordenador;

II – Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador;

III – Juiz de Direito Gabriel Igleses Veiga, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana;

IV – André Luís Alves de Santana, Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador;

V – Andreza Cerqueira de Oliveira, Diretora de Secretaria da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana;

VI – Júlio Cezar Souza de Carvalho, Coordenador de Sistemas Judiciais;

VII – Ramon Silva Santos, Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais;

VIII – Sara Zilanne Souza dos Santos, Assessora de Programação de Sistemas, servidora da Coordenação de Sistemas Judiciais.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.