Agência de Notícias

Salvador sediará o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, entre os dias 18 e 20 de março de 2026. A programação deste ano está estruturada em três eixos temáticos: Acolher e Inspirar; Refletir e Construir; Compartilhar e Integrar. Além disso, o evento reúne painéis, apresentações de boas práticas, espaços de construção coletiva e lançamento de livros e revista. 

A programação oficial reforça o protagonismo feminino na construção e no fortalecimento da cultura de paz no Brasil. Haverá transmissão ao vivo no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.  

A quarta-feira (18) começa com a abertura oficial às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, e o momento é reservado, também, para o lançamento da Revista Consenso – 7ª edição. 

Os debates ocorrem à tarde, a partir das 14h, na Arquidiocese de Salvador, em torno da palestra Liderança Feminina, que aborda o papel estratégico das mulheres na condução de políticas públicas e iniciativas restaurativas; e de dois painéis: Questões de Gênero na Contemporaneidade, promovendo uma reflexão crítica sobre desigualdades estruturais e seus impactos no sistema de justiça; e Lugar da Mulher na Justiça Restaurativa na Visão Internacional, destacando experiências, trajetórias e desafios enfrentados por profissionais que atuam na área em outros países. 

Na quinta-feira (19), as atividades ocorrem na Arquidiocese de Salvador, em dois turnos, com foco na apresentação de boas práticas restaurativas, valorizando experiências exitosas desenvolvidas em diferentes regiões do Brasil, além de oficinas temáticas voltadas ao aprofundamento técnico e metodológico.  

No dia do encerramento (20), os debates se concentram no fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública. Os painéis tratarão da Mediação Vítima-Ofensor-Comunidade, com foco no diálogo e na responsabilização; da Gestão da Justiça Restaurativa, voltada à organização e expansão da política; de A Justiça Restaurativa sob as Nossas Lentes, que propõe uma reflexão sobre diferentes perspectivas da prática; e da aplicação da Justiça Restaurativa na Execução Penal e no Sistema Carcerário, ampliando o debate para contextos mais complexos. 

Lançamento de livros – A programação contempla o lançamento de dois livros. Um deles é “História da Justiça Restaurativa na Bahia”, de autoria da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e de Cristiana Lopes de Oliveira Coelho. A obra retrata a trajetória, os marcos históricos e as experiências que consolidaram a Justiça Restaurativa no estado.  

A Desembargadora Joanice Guimarães é uma das pioneiras no país na utilização de práticas restaurativas, desde 2005, quando atuava como Juíza nos Juizados Especiais Criminais em Salvador. Atualmente, ela preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA. 

O outro livro a ser lançado é “Do Conflito ao Encontro: Cultura Generativa, o Feminino e a Justiça Restaurativa”, da professora e advogada Carla Boin, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP. 

A programação inclui, ainda, a leitura da “Carta das Mulheres da Justiça Restaurativa 2026”, documento que sintetizará reflexões e compromissos assumidos durante o Encontro, além de lançamentos editoriais que fortalecem a produção acadêmica e institucional na área. 

Com a realização da segunda edição, o TJBA torna-se o primeiro tribunal do país a sediar o evento. A primeira edição foi realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. 

As submissões de trabalhos se encerraram no dia 15 de fevereiro. No entanto, ainda é possível participar do evento, mediante inscrição no Portal da Justiça Restaurativa, no qual estão disponíveis outras informações.