Agência de Notícias

Com o tema “Celebrando Vidas e Promovendo Direitos – Caminhos, Conquistas e Compromissos com a Diversidade no Judiciário”, a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fortaleceu a luta pela diversidade humana. 

Promovido pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o evento, ocorrido na sala 309 do Prédio Anexo II da Corte baiana, aconteceu nos dias 26 e 27 de junho (mês em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+). 

“Foi muito bonito e impactante trazer a sociedade civil e os coletivos para conversar, partilhar as necessidades e dizer como o Poder Judiciário pode alcançar essas pessoas em vulnerabilidade. Meu coração é de gratidão e de esperança”, disse a Presidente da COGEN, Juíza Maria Angélica, avaliando o evento e agradecendo o apoio de todos os envolvidos. 

Ao falar sobre a parceria com o Judiciário baiano, a Juíza do Trabalho do TRT-5ª Região e Coordenadora do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, Nadva Cruz, destacou o simbolismo do momento. “É só começo. Que possamos difundir e multiplicar todo esse conhecimento”, disse ela, aludindo à programação que contou com rodas de conversa, apresentações musicais, lançamento de livro, homenagens, feira da diversidade com artesanato e culinária. 

Primeiro dia 

“Sabemos que o Poder Judiciário ainda é muito conservador, mas temos avanços, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e o reconhecimento de que a homofobia e a transfobia são equiparadas ao crime de racismo”, disse o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDS), Desembargador Lidivaldo Britto, refletindo sobre os desafios e os avanços na luta pela igualdade. 

Ao lado dele, os Juízes Bruno Barros (membro da COGEN) e Rilton Goes, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TJBA; a Juíza Nadva Cruz (TRT-5); e a Promotora de Justiça (MPBA), Rita Leite, discorreram sobre as ações da COGEN e da Comissão de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-5. Na sequência, teve início a Roda de Conversa “Por um Judiciário Plural: Diversidade como fundamento da Justiça e da Democracia”, integrada pela Advogada Ana Passos; a Juíza e integrante da COGEN do TJBA, Isabella Pires; e a Doutora em Difusão do Conhecimento (UFBA), Mabel Freitas. Na oportunidade, foi lançado o livro “Sexualidade e Gênero como Direitos da Personalidade”, da advogada e pesquisadora Carolina Dumet. A apresentação cultural ficou com a cantora Manu Ella. 

Segundo dia 

Foi no embalo do violão e da voz do artista Arthur Miguel que a programação foi retomada. A Roda de Conversa “Enfrentamento às violências, trabalho digno e geração de renda. Empregabilidade e inclusão de pessoas trans e mulheres vítimas de violência”, fez a mulher trans, Bruna Carla, presente na plateia, se sentir representada. “É importante saber como lidar para ter o nosso nome respeitado e reconhecido. Isso também é um direito nosso e estar aqui me fortalece”, disse a jovem. O Juiz Bruno Barros foi o mediador e como painelistas estiveram a Juíza do TRT-6, Renata Nóbrega; e a Juíza do TRT-5, Adriana Manta. 

A Roda de conversa seguinte trouxe o tema “Compartilhando experiências sobre acessibilidade, inclusão e diversidade” e foi mediada pelo professor, pesquisador e transativista, Bruno Santana. “Pensar diversidade humana não só inclui as questões LGBTQIAPN+, mas também as questões de raça, cor, gênero e a perspectiva da deficiência”, disse ele aprofundando a importância das discussões. Com ele estiveram a Doutora em Design e Servidora do TRT-5, Adriana Valadares; e o Jornalista e Repórter-fundador da Revista Sobrado, Xande Fateicha. No auditório, um espaço abrigou a exposição artística “Justiça corpa bandeira”, da artista plástica Kin Bissents. 

Homenagem 

A última atividade do evento, dedicada ao Juiz Maurício Salles Brasil (in memoriam), emocionou a todos os presentes, em especial, a Procuradora de Justiça do MPBA, Diana Salles Brasil, esposa do magistrado, falecido em 19 de dezembro de 2024. “É uma felicidade indescritível estar aqui e ver como a vida dele repercutiu de forma boa na vida de outras pessoas”, disse. O Juiz Maurício Brasil tinha 64 anos, sendo 36 dedicados à magistratura. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) no biênio 2002-2003.