Agência de Notícias

No dia 31 de janeiro, às 10h, o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, será palco da instalação do Cartório Integrado das Varas da Fazenda Pública, uma estrutura que visa otimizar os trâmites judiciais. O evento marcará o início de uma nova fase para as unidades, com a integração de processos e a padronização de procedimentos, um passo significativo na modernização do sistema. Essa iniciativa tem à frente a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, cuja liderança está a cargo da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. 

A equipe da Diretoria de Primeiro Grau, liderada pela diretora Thaís Felippi e pela servidora Marcela Rangel, esteve no local nesta sexta-feira (24) para monitorar a organização e a montagem da nova estrutura. Thaís Felippi compartilha suas expectativas para o projeto. “A expectativa é muito alta, pois iremos integrar um cartório com um acervo bem grande; então, é um grande desafio. Mas a estrutura organizacional está muito bem elaborada e os diretores do Cartório Integrado estão muito empolgados com o projeto”, afirma.  

A implantação do Cartório Integrado teve início com o Programa de Formação Inicial, realizado de 7 a 20 de janeiro, e envolve as 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, todas de competência administrativa. As Varas de competência tributária seguem no modelo tradicional, com um cartório por unidade.  

O Cartório Integrado surge com o objetivo de aumentar a eficiência dos processos judiciários, reunindo os cartórios das Varas de igual especialidade em um único espaço. A nova estrutura cria a figura de um Juiz Coordenador e de um Supervisor Administrativo coordenando o serviço dos demais diretores.  

Dentro desse modelo integrado, os gabinetes conservam sua autonomia e dividem as atribuições cartorárias entre quatro diretorias específicas: Atendimento; Movimentação; Cumprimento; Acervo e Baixa.  

“Agora, teremos uma integração das Varas da Fazenda Pública, em que as diretorias vão ser divididas e o fluxo de trabalho vai ser dividido por diretoria, o que vai otimizar a mão de obra, dando uma celeridade maior em nossos processos. Com o Supervisor, vai haver a figura de um gestor do cartório verificando nossas estatísticas e nossas metas. Esse Supervisor vai ter um papel principal na integração”, explica a Diretora de Primeiro Grau.  

Essas serão as primeiras unidades da Fazenda Pública no Judiciário baiano a adotarem o modelo de Cartório Integrado, que já vigora em algumas Varas Cíveis, de Consumo, de Família e de Sucessões nas Comarcas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.  

Saiba mais sobre os Cartórios Integrados  

Duas novas Varas – Na mesma ocasião da implantação do Cartório Integrado, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), instalará duas Varas da Fazenda Pública em Salvador: a 15ª e a 20ª, ambas com competência administrativa. A instalação levará a uma distribuição mais equilibrada do trabalho e, consequentemente, proporcionará mais celeridade para reduzir o acervo processual.

A instalação das novas unidades foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno no dia 11 de dezembro de 2024. Os processos tiveram as relatorias dos Desembargadores José Aras e Paulo Jorge, que analisaram junto à Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. 

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Descrição da imagem: membros da Diretoria de Primeiro Grau e do Cartório Integrado da Fazenda Pública posando para foto [fim da descrição].    

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