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TJBA inicia programa de formação para integrantes das Varas da Fazenda Pública que terão Cartório Integrado; Presidente faz a abertura
7 de janeiro de 2025 às 18:21
TJBA inicia programa de formação para integrantes das Varas da Fazenda Pública que terão Cartório Integrado; Presidente faz a abertura

“O sucesso de um Cartório Integrado depende muito de uma mudança de mentalidade dos que participam dele. Peço que se nutram do sentimento de que vai dar certo e que sejamos modelo para os outros”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na abertura do Programa de Formação Inicial que é parte do processo de instalação do Cartório Integrado na 5ª, na 6ª, na 7ª e na 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. As quatro unidades têm competência administrativa.  

A aula inaugural ocorreu na sede da Corte, nesta terça-feira (7), e coincidiu com o retorno das atividades regulares do Judiciário após o recesso forense. O curso segue até o dia 20 de janeiro, realizado pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau.  Na segunda-feira (6), a Diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi Pimentel, esteve no 3º andar do Fórum Ruy Barbosa, local onde funcionará a unidade integrada, e acompanhou a execução das obras e reformas no espaço. 

“Esse modelo dá certo não só nas Câmaras Cíveis, mas também nas Criminais, nas Câmaras Cíveis Reunidas e no Tribunal Pleno”, disse o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior, vislumbrando o horizonte de resultados que a configuração de Cartório Integrado possibilita.   

Criada para garantir agilidade nos trâmites judiciais, essa estruturação agrupa cartórios de Varas de igual especialidade, padroniza os procedimentos e divide os trabalhos da equipe (composta por servidores e estagiários) em tarefas.  Cria, ainda, a figura de um Juiz Coordenador e de um Supervisor Administrativo coordenando o serviço dos demais diretores.    

Saiba mais sobre os Cartórios Integrados  

“Ao invés de poucos servidores realizando um universo vasto de atos processuais, teremos equipes que trarão mais agilidade para o cartório”, realçou a Juíza Assessora Especial da Corregedoria-Geral da Justiça, Júnia Dias. Na ocasião, ela representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank.    

O Desembargador Rolemberg Costa, que coordena o Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância, reforçou o diferencial da capacitação. “Essa turma vai receber um curso que já traz um referencial teórico aprimorado e uma realidade empírica consistente. Aproveitem!”, disse aos presentes.  De modo semelhante, foi o pronunciamento da Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, que se referiu ao momento como “uma mudança de paradigma”.   

Aula inaugural  

Após a abertura da capacitação, foi a vez de magistrados, servidores e estagiários integrantes das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador entrarem em contato com as primeiras noções relacionadas ao Cartório Integrado. “A maioria não conhece essa modalidade; então, é importante esse momento inicial para que haja aproximação com a norma e para agregar os grupos”, frisou o servidor Neilto Barreto Filho, que conduziu a aula “Nova configuração dos cartórios integrados e o fluxo de trabalho”.  

        

Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Fazenda Pública, o servidor Marcelo Santos resumiu que a expectativa em relação ao novo formato é a melhor possível. “Estou bastante otimista”. Assim também foram os relatos dos Diretores da 5ª, da 6ª e da 8ª Varas.   

Ainda na aula inaugural, foi realizada a mesa-redonda “A experiência de gestão e funcionamento do cartório integrado de excelência”, conduzida pela Juíza Júnia Dias. A magistrada acumula experiências exitosas no 3º Cartório Integrado de Consumo de Salvador.  

Confira a programação completa.    

Saiba mais  

Descrição da imagem de capa: da esquerda para a direita: os desembargadores Rolemberg Costa, Maria de Lourdes Medauar, Cynthia Resende, Jatahy Júnior e a juíza Júnia Dias [fim da descrição]. 

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