Agência de Notícias

Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As práticas inscritas nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições devem ser cadastradas, até o dia 31 de maio, através de um formulário eletrônico disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Inscreva-se aqui.  

Poderão participar juízes e juízas, órgãos do sistema de justiça e instituições públicas e privadas, além dos tribunais.   

Serão contempladas as ações voltadas ao desempenho institucional, à adoção de métodos consensuais de resolução de litígios tributários e à articulação entre tribunais e demais órgãos como Procuradorias, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensorias Públicas, além de iniciativas de capacitação, intercâmbio de informações e desenvolvimento de soluções tecnológicas.    

Acesse o edital aqui.  

Instituída pela Resolução CNJ nº 471/2022 e regulamentada pela Portaria nº 317/2022, a premiação reconhece ações que contribuem para o aprimoramento das demandas tributárias do Poder Judiciário e incentivam a modernização das rotinas relacionadas às execuções fiscais.