Agência de Notícias

As inscrições para os candidatos a membros titular e suplente do Comitê Gestor e Orçamentário Regional de Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), seguem abertas até a próxima segunda-feira (22). Os interessados devem se inscrever por meio do endereço eletrônico http://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp.

De acordo com o Edital nº 56, que disciplina o certame, a relação de inscritos será divulgada no site institucional do PJBA no dia 23 de junho. No dia seguinte, 24 de junho, ocorre o processo de votação, que será coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

Das 8h às 18h, magistrados de 1º Grau e servidores poderão votar e escolher seus respectivos representantes, por meio do endereço eletrônico http://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp. O resultado será divulgado no mesmo dia da eleição, também no site institucional.

Serão escolhidos, conforme o art. 8º da Resolução TJBA nº 02, de 25 de fevereiro de 2015, um magistrado indicado pelo Tribunal Pleno dentre os magistrados de 1º Grau, a partir da lista de inscritos; um servidor indicado pelo Tribunal Pleno, a partir da lista de inscritos; dois magistrados eleitos por votação direta pelos magistrados de 1º Grau, a partir da lista de inscritos; e dois servidores eleitos por votação direta pelos servidores, a partir da lista de inscritos.

O mandato dos membros titular e suplente do Comitê Gestor Regional será de dois anos, sendo permitida a reeleição.