Agência de Notícias

A IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias acontece no Extremo Sul da Bahia, tendo por objetivo realizar reuniões com povos originários, produtores rurais e órgãos públicos, além de visitas técnicas às áreas de conflitos fundiários.  

O Presidente da Comissão Fundiária, Desembargador Cláudio Césare, auxiliado por juízes e servidores do Poder Judiciário, iniciou a jornada em Porto Seguro. O roteiro inclui os municípios de Eunápolis, Prado, Teixeira de Freitas e Caravelas, que concentram boa parte dos conflitos agrários desde a época do descobrimento do Brasil. 

O grupo foi dividido em três equipes para melhorar a dinâmica dos trabalhos e aumentar a área de atuação da caravana. A primeira equipe contou com o Desembargador Cláudio Césare e o Juiz Marcus Aurelius; a segunda equipe, com as Juízas Patrícia Didier e Marina Rodamilans e a servidora Mariana Batista; e a terceira equipe, com a Juíza Mariana Deiró e o servidor João Gabriel.  

No primeiro dia, foi realizada uma visita à Comarca de Eunápolis pela terceira equipe, a fim de finalizar as tratativas da mediação do assentamento Baixa Verde, situado na Fazenda São Caetano. Já a segunda equipe concentrou esforços em Porto Seguro para a realização da visita técnica à Fazenda Amazonas.  

A primeira equipe realizou escutas no Fórum de Prado, com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além do Ministério Público e de outras instituições, para iniciar uma mediação relativa à Aldeia Cahy.  

No período da tarde, todas as equipes se reuniram na Câmara Municipal de Prado para ouvir os produtores rurais. Cada participante teve a oportunidade de expor seus problemas e dificuldades na busca pela pacificação social. O Conselheiro do CNJ, Fábio Esteves, deixou uma mensagem de reflexão para todos.  

“Sabemos que as populações tradicionais, os proprietários, os produtores, os assentados e a comunidade como um todo estão sendo prejudicados de alguma forma. O objetivo é buscarmos uma solução que coloque, pelo menos, fim a algum tipo de situação que prejudica nossa vida”, destacou.  

A Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves falou sobre a importância da paz como primeiro passo para a solução dos conflitos. “Temos certeza de que o melhor caminho é ouvir vocês sobre o que realmente está acontecendo, porque o que chega para a gente no processo, na folha de papel, às vezes, não é o que realmente vocês querem. Precisamos situar aquilo que realmente importa para cada um que está envolvido no conflito e isso só acontece com uma escuta de qualidade”, declarou.  

Ao final, o Desembargador Cláudio Césare fez um balanço do segundo dia de trabalho e manifestou a relevância de ouvir todos os envolvidos. “É uma situação que exige respostas imediatas dos Poderes constituídos: Judiciário, Executivo e Legislativo. Eu trago, ao final desse dia de trabalho, ao menos, a esperança de que existem pessoas imbuídas em construir uma solução pacífica para o problema”, afirmou.  

Paralelamente às audiências públicas, foi realizada uma visita técnica à Fazenda Amazonas, em Porto Seguro, com parte da equipe da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Participaram, também, representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), ambos órgãos do Executivo estadual; as Juízas Patrícia Didier Pereira e Marina Rodamilans; e a servidora Mariana Batista.  

“Nós esperamos que todos saiam daqui com seus direitos contemplados, mas, sobretudo, restaurados de uma dor profunda e histórica que envolve os povos indígenas, os proprietários e o povo brasileiro”, afirmou a Juíza Patrícia Didier.  

“Na ocasião, explicamos aos ocupantes a necessidade do congelamento da ocupação e detalhamos as próximas etapas da mediação. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza um trabalho de diálogo e escuta entre ocupantes e proprietários para chegar à melhor solução do conflito”, completou a Juíza Marina Rodamilans.  

A terceira equipe, com a Juíza Mariana Deiró e o servidor João Gabriel, reuniu-se em Eunápolis sob o propósito de buscar um acordo na área conflituosa. “Apesar de não termos chegado a um acordo hoje, foi feita a proposta final do Estado da Bahia aos ocupantes das terras. Embora eles não tenham aceitado de imediato, a Comissão realizou todo o trâmite necessário e o advogado deles ficou de analisar a proposta no prazo de 30 dias”, contou a magistrada Mariana Deiró.