Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia sedia, nesta terça-feira (27/05), o evento “A Justiça Restaurativa na Bahia – Honrando 20 Anos de História”, em comemoração aos 20 anos da implementação da Justiça Restaurativa no Judiciário baiano. As inscrições são gratuitas e estão abertas para magistrados, servidores, colaboradores do TJBA e público externo.  

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A atividade ocorre das 14h às 17h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. 

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O encontro reúne personalidades que estiveram presentes no início dessa importante trajetória. Durante o evento comemorativo, será lançada a 4ª edição da Revista Consenso, composta por artigos e relatos que reconhecem pessoas, projetos e iniciativas que contribuíram para a consolidação da Justiça Restaurativa ao longo das últimas duas décadas. Além disso, será lançado o edital da 5ª edição da Revista Consenso – edição especial, com foco em relatos de ações realizadas.   

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No TJBA, o Núcleo de Justiça Restaurativa fomenta a cultura de paz e propicia a vítimas e ofensores a oportunidade de reconstruir relações e reparar danos oriundos de conflitos sociais. 

Participam como palestrantes do TJBA a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); e a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no 2º Grau, além de integrante da equipe de coordenação da Escola Nacional da Magistratura (ENM).  

Outra conferencista é a professora de direito penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Selma Santana, Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e Promotora do Ministério Público Militar da União. 
 
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