Agência de Notícias

Com o intuito de combater o racismo estrutural presente no sistema de justiça mediante o aperfeiçoamento da formação de profissionais do Direito acerca de identidades e assimetrias raciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o Curso “Justiça e Equidade Racial”. A Aula Magna “Protocolo de Raça do CNJ” ocorreu nessa segunda-feira (1º) e foi conduzida pela Juíza  Andremara Santos, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador e integrante da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) do TJBA.  

“Precisamos atuar com perspectiva racial para dar um basta na desigualdade que perdura desde o início do Brasil. O sistema já atua com perspectiva racial, porque atua dentro de uma legislação feita da perspectiva do homem branco”, afirmou a magistrada durante a abertura do curso.  

Com sua visão jurídica e experiência profissional adquirida ao longo de sua trajetória, a Juíza Andremara compartilhou conhecimentos, divulgou dados do último censo do Judiciário baiano (2022), promoveu debates e incentivou o público a refletir sobre violências interseccionais no sistema de justiça e questões focais em relação à equidade racial.   

Confira a Aula Magna na íntegra.  

“Eu sou juíza há 26 anos e vejo novos tempos e novas posturas dentro do TJBA, que é a Corte mais antiga das Américas. Então, eu me sinto na obrigação de aprender com essas pessoas e de aproveitar o que está sendo colocado à disposição”, disse a Juíza Angélica Matos, participante do curso.  

As discussões foram mediadas pela Doutora em Difusão do Conhecimento (UFBA), Mabel Freitas. “A gente deseja que, a partir desse curso, o olhar sobre a perspectiva racializada seja contemplado nas sentenças e nos acordos; e que, de agora em diante, juízas e juízes possam olhar para nós e fazer uma leitura diferenciada quando esses processos chegarem às suas respectivas mesas”, declarou Mabel, que é coordenadora do curso e responsável pela condução da aula do dia 8 de setembro.  

Destinado aos magistrados e aos servidores da Corte baiana, o curso é realizado por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e ocorre no formato híbrido. Serão realizadas aulas em todas as segundas-feiras do mês de setembro, a partir de exposição dialogada com apresentação de slides, dinâmicas de grupo, audição de músicas, exibição de trechos de vídeos/documentários e debate sobre cases.  

Confira a programação: